Um grave crime ambiental foi registrado no último sábado (17) após o rompimento de uma estação de tratamento de efluente administrada pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), situada na rua do Canal do Feira V, nas proximidades do Condomínio Santana Tower, na Fraga Maia. A situação gerou revolta entre moradores e acionou a mobilização de autoridades locais. Uma ação de fiscalização na manhã desta segunda-feira (19) foi coordenada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta.
De acordo com Marcelo Grassi, diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a estação de tratamento, responsável pelo manejo dos efluentes do Condomínio Santana Tower, rompeu, lançando esgoto não tratado pela rua e contaminando o corpo hídrico mais próximo, um canal onde passa o rio Pojuca. Grassi destacou que esta não é a primeira vez que a Embasa é envolvida em um incidente desse tipo, caracterizando uma reincidência que agrava a situação.
“Recebemos a denúncia no sábado e constatamos a gravidade do crime ambiental. O efluente não tratado foi despejado pela rua e chegou ao corpo hídrico da região. Já acionamos os laboratórios para análise detalhada do material contaminado, e a Embasa será notificada imediatamente. Eles deverão apresentar um plano de recuperação da área degradada, e as medidas legais cabíveis serão tomadas, conforme o Código de Meio Ambiente de Feira de Santana”, afirmou Grassi.
A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) também está envolvida na investigação do caso. Sérgio Portugal, diretor de Regulação Técnica da Arfes, relatou que a agência foi notificada ainda no sábado e prontamente entrou em contato com a gerência da Embasa. “A Embasa enviou uma equipe ao local, que realizou medidas paliativas. No entanto, ao retornarmos nesta segunda-feira, encontramos o local sem energia elétrica e com a rua ainda inundada pelo esgoto”, explicou Portugal.
A Arfes já iniciou os procedimentos para notificação formal da Embasa, exigindo esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica que contribuiu para o agravamento do problema e cobrando a resolução definitiva do vazamento. “Os moradores relataram que essa não é a primeira vez que isso ocorre. Vamos adotar todas as medidas necessárias para que esse tipo de crime ambiental não se repita, incluindo a aplicação de multas severas”, concluiu Portugal.
Moradores do Condomínio Santana Tower e das redondezas têm se queixado repetidamente sobre a falta de manutenção adequada da estação de tratamento e sobre os impactos ambientais e de saúde pública causados pelos vazamentos recorrentes. “É uma situação de abandono. Observamos que os dejetos são lançados no rio sem nenhum tratamento. Não tem uma bomba [de tratamento] funcionando”, relatou um morador da rua Alameda dos Oitis, que pediu para não ser identificado.
O secretário de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta, destaca que o impacto ambiental causado pelo vazamento é bastante preocupante e pode demandar anos de recuperação. “Estamos adotando todas as providências pela responsabilização devida da empresa”, finalizou.
