O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco para a adoção de medidas emergenciais após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Centro Histórico de Salvador.

O imóvel, tombado como patrimônio histórico e cultural, sofreu um colapso estrutural na quarta-feira (5), provocando a morte de uma turista e deixando outras cinco pessoas feridas.

Além da recomendação, o MPF instaurou um novo procedimento administrativo para apurar as reponsabilidades pelo desabamento e a adoção de medidas urgentes.

De acordo com o órgão federal, em 2021, uma sentença da Justiça Federal em ação civil pública em 2016 já determinava a adoção de medidas emergenciais pelo Iphan e pela Ordem Primeira de São Francisco para a conservação do templo religioso.

“O desabamento desta importante estrutura reforça a necessidade de ações imediatas para evitar novas perdas irreparáveis. É essencial que o Iphan e a Ordem Primeira de São Francisco tomem todas as providências necessárias para garantir a segurança do imóvel e a preservação dos elementos históricos atingidos”, afirmou a procuradora da República Vanessa Previtera.

As instituições têm um prazo de três dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação e as medidas que serão implementadas.

O órgão informou que o não atendimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais para garantir a proteção da Igreja de São Francisco de Assis e a responsabilização dos envolvidos.

Veja abaixo as medidas recomendadas:

Para a superintendência do Iphan na Bahia:

• fazer vistoria técnica no local;
• elaborar um relatório detalhado para identificar a necessidade de escoramento e demais ações urgentes para evitar novos desabamentos;
• acompanhar todo o processo de identificação, separação e triagem dos destroços;
• assegurar que nenhum material seja removido sem a supervisão de especialistas em patrimônio histórico e restauração.

Já à Ordem Primeira de São Francisco, o MPF recomendou:

• realização do escoramento interno e externo do edifício, conforme indicado na vistoria técnica;
• adoção de todas as providências para garantir o acompanhamento especializado na triagem dos escombros.

Turistas admiravam o teto

Delegada contou como foi depoimento de amiga da turista que morreu no desabamento de igreja — Foto: Reprodução/TV Bahia

A amiga da turista que morreu após o desabamento estava sentada ao lado da vítima no momento do acidente. A informação foi detalhada pela delegada que investiga o acidente, nesta quinta-feira (6), um dia após a tragédia.

Segundo a delegada Camila Albuquerque, a jovem, que não teve o nome divulgado, prestou depoimento na quinta, após receber alta do hospital onde foi atendida depois do desabamento. Ela teve ferimentos no rosto, mas passa bem.

“Elas tinham acabado de sentar e estavam admirando o teto, quando, de repente, ouviram um barulho muito grande. Como ela estava na ponta da cadeira, ela conseguiu sair correndo. E Giulia ficou pra trás”, disse a delegada.

A delegada revelou também qual foi a reação da jovem após sair dos escombros da Igreja de São Francisco. Mesmo fugindo do lugar onde Giulia também estava, ela foi atingida pelos pedaços de madeira e caiu de bruços. Os homens não se feriram, pois estavam um espaço mais afastado.

“De alguma forma, a cabeça ficou mais protegida. Quando ela saiu, começou a gritar por Giulia, mas não a encontrou”, afirmou.

Segundo a delegada, a jovem e as outras duas pessoas que acompanhavam Giulia Panchoni Righetto na viagem, incluindo o namorado dela, conseguiram antecipar o voo e voltarão para São Paulo mais cedo. O dia do retorno, no entanto, não foi detalhado.

Os pais da turista também foram ouvidos nesta quinta-feira, após desembarcar na capital baiana. Os bens encontrados com o corpo da turista e a mala que estava com os amigos dela foram entregues aos dois.

Pais de turista que morreu após desabamento de igreja estiveram no IML em Salvador — Foto: Reprodução/TV Bahia

Em seguida, eles foram para o Instituto Médico Legal (IML) de Salvador, onde o corpo da jovem está. Acompanhado de uma advogada, o casal deixou o local sem falar com a imprensa.

A delegada Camila pontuou também que, mesmo sendo natural de Ribeirão Preto (SP), Giulia será sepultada em Londrina, no Paraná, onde os pais dela nasceram. No entanto, ainda não se sabe quando acontecerá o traslado, que depende também da funerária.

Jovem que morreu após teto de igreja desabar na Bahia, Giulia Righetto colecionava viagens fora do país — Foto: Reprodução/ Redes sociais

Visita da ministra

Também nesta quinta-feira, a Ministra de Cultura, Margareth Menezes, visitou os escombros da igreja. Durante a visita, a baiana estava acompanhada de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de órgãos municipais e estaduais e dos freis responsáveis pela Igreja de São Francisco.

Em entrevista à TV Bahia, Margareth garantiu que recursos federais podem ser usados para restaurar imóvel, mas não detalhou ainda quando a obra deve acontecer. O custo também não foi orçado, mas a obra vai ser emergencial.

“Nós vamos unir forças e vamos buscar os recursos. Onde for possível nós estaremos juntos para fazer. O importante é que nós vamos fazer essa reconstrução”, disse.

Ministra Margareth Menezes visita escombros de ‘igreja de ouro’ — Foto: Reprodução/TV Bahia

Depois dos trabalhos de investigação, que começaram nesta quinta-feira, a retirada dos escombros precisa ser feita de forma cuidadosa, para preservar as obras de arte que não foram destruídas.

Construída no século 18, a igreja tinha forro com pinturas com formas geométricas e estrelas de oito pontas. Ao longo do salão, detalhes pintados em ouro, por isso ficou popularmente conhecida como “igreja de ouro”.

O templo guarda também obras de arte e objetos doados e representados pelo rei de Portugal, Dom João V, e também pelo papa Inocêncio XII.

Além da Igreja de São Francisco, outras 35 igrejas são tombadas pelo Iphan na capital baiana. O tombamento serve para preservar a memoria de um bem histórico e cultural.

O Brasil tem 1.195 bens tombados pelo órgão. Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e São Paulo concentram a maior parte destes bens, quase 60% do total.

A tragédia

O acidente aconteceu na tarde de quarta-feira (5), em meio a visitação de turistas ao templo, que seguia aberto para roteiros mesmo com problemas estruturais há anos.

Imagens feitas por testemunhas mostram os estragos logo após o desabamento. O espaço onde os fiéis ficavam durante as missas foi coberto por destroços, principalmente a madeira que cobria o forro.

O corpo de Giulia foi retirado por volta das 16h50 por profissionais do Departamento de Polícia Técnica (DPT), e foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. O procedimento foi encerrado ainda na noite de quarta-feira.

Além da Polícia Federal (PF), a Polícia Civil da Bahia também investiga o caso separadamente. Perícias foram realizadas na igreja nesta quinta-feira e devem se estender nos próximos dias. Enquanto isso, o local segue interditado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal).

“A superestrutura da igreja, a priori, está preservada. O que nós observamos aqui foi a queda do forro, sem mexer na superestrutura da edificação. Agora, a parte interna, mantém-se fechada até que o risco seja sanado. Nesse caso, quando o restauro for realizado”, disse o diretor da Codesal, Shostenes Macedo.

Em entrevista à TV Bahia, o delegado e corregedor da PF, Maurício Salim, informou que ainda não é possível dizer o que aconteceu.

“A investigação é bastante complexa, envolve uma série de exames periciais e não é possível apressar os autos. Se tratando de um imóvel tombado, a repercussão vai além da fase criminal. Nós sabemos que haverá repercussões cíveis e administrativas”, disse o delegado.

Um equipamento especial deve ser transferido para Salvador para auxiliar no trabalho. “A investigação tem que ser muito bem preparada, porque em seguida, ela dará ensejo há uma série de ações. Nós vamos trazer ao menos um scanner 3D para fazer o registro de toda a área e podermos revisitar o local do crime, no futuro”, pontuou o delegado.

Frei se posiciona sobre pedido de vistoria

Também nesta quinta-feira, o frei responsável pela igreja se posicionou sobre a versão apresentada pelo Iphan sobre o pedido de vistoria feito por ele para o templo.

Após a tragédia, ocorrida na quarta-feira (5), o presidente do órgão, Leandro Grass, informou que não houve um alerta de urgência na carta enviada para o Iphan na última segunda-feira (3), e que, por isso, a vistoria no templo foi agendada para esta quinta.

Em entrevista à TV Bahia, no entanto, o frei Pedro Júnior Freitas da Silva pontuou que foi sinalizada a necessidade de atenção ao pedido logo após encaminhar o documento por e-mail. No pedido de vistoria, o responsável pela Igreja de São Francisco, que é mais conhecida como “igreja de ouro”, alertou sobre uma “dilatação” no forro do teto e pediu a visita para saber como proceder.

“Na carta que a fez, a gente não utiliza o termo urgente, mas, assim que a gente enviou o e-mail, eu mandei uma mensagem para a secretária do Iphan, e a ela eu disse que tinha acabado de mandar um e-mail e que gostaria que fosse visto com certa urgência. Ela me respondeu que sim e marcou a data”, disse.

Pedro pontuou que foram funcionários da igreja que identificaram as fissuram inicialmente e que, logo após tomar conhecimento, tomou as medidas cabíveis para ele no momento.

“A gente não tem como mensurar isso, a gente não tem uma formação para dizer que o forro estava cedendo, mas o que a gente constatou foi uma fissura que aumentou. E quem constatou foram justamente os funcionários que trabalham no dia a dia. Então, quando eles relatam isso, eu fiz o papel que a gente normalmente faz como Iphan, que é solicitar uma vistoria”, explicou.

Segundo o frei, era preciso uma avaliação técnica para o problema e, por isso, também não foi possível definir ações de segurança, como, por exemplo, interditar o espaço abaixo de onde a situação foi observada.

“Muitos questionam sobre porque a gente não interditou, mas a gente não esperava algo tão grande. A gente primeiro queria a vistoria do Iphan para ele nos orientar sobre o que deveríamos fazer. Infelizmente aconteceu ontem e a vistoria estava prevista para hoje”, afirmou o frei.

O responsável pela igreja reforçou que já havia uma ordem de serviço para restaurações, mas o projeto ainda estava sendo realizado. Ele disse ainda que a tragédia poderia ser pior, caso ocorresse em um dia de maior movimento, como os de missa: terças, sextas e domingos.

“Sobretudo nesses meses até março, que são os melhores meses de visita ao nosso convento. Esse período que antecede o Carnaval e as férias de janeiros fazem com que a igreja fique lotada, sem contar os eventos que acontecem, como orquestras. Então, poderia ser pior. Felizmente não aconteceu em dia de missa”, disse.

Pedro também pontuou que a igreja tinha câmeras de segurança e que esses equipamentos registraram o momento do acidente. As imagens foram disponibilizadas para a Polícia Federal (PF), que investiga a situação.

“A gente já olhou as filmagens da câmera da própria igreja e não é uma cena bonita de se ver”, descreveu.

O que diz o Iphan

Em contato com o g1, o presidente do Iphan rebateu o frei e ressaltou o papel do órgão em acompanhar o bem tombado.

“Tecnicamente e administrativamente falando, o que houve foi o protocolo na segunda-feira e, como de praxe, todos os documentos que chegam são analisados pelo protocolo encaminhado para a área técnica. O documento, que é no que a gente se baseia para fazer o encaminhamento das situações, não sinalizava nenhuma emergência, nenhuma urgência”, afirmou.

Administrador da igreja enviou uma carta ao Iphan informando que tinha sido identificada uma dilatação no forro do teto da igreja — Foto: Reprodução/TV Globo