A Justiça determinou que Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) e a Prefeitura de Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia, adotem medidas para despoluir o Rio Verruga e a proteção de reserva ambiental do Poço Escuro, onde fica a nascente.
A ação foi levada à Justiça em 2010, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Desde então, laudos técnicos foram apresentados para comprovar a contaminação do rio, que vai da nascente à foz, além do lançamento de esgoto e lixo, desmatamento nas margens do rio e outras ações degradantes.
A promotora de Justiça, Karina Cherubini, responsável pelo caso, destacou que o MP-BA já ganhou a causa uma vez, mas a Embasa e a prefeitura recorreram da ação. No dia 28 de março, o Tribunal de Justiça voltou a dar ganho de causa ao Ministério Público.
“A ação foi feita pedindo o cercamento do parque onde está esta nascente, que é o Poço Escuro, de modo que quando houvesse enchentes, inundações, chuva, não fossem carreados resíduos sólidos – seja de terra, de areia, ou lançado pelos populares na própria nascente – e que essa poluição já começasse no vertedouro no Rio Verruga. E também a despoluição ao longo de onde fica esse manancial”.
De acordo com o geógrafo, professor e pesquisador analista universitário da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Altemar Rocha, a degradação do rio é provocada pela ação humana, que impacta diretamente a vida urbana.
“Cerca de 30% dos imóveis do centro da cidade jogam o esgoto diretamente no rio, então é uma quantidade enorme. Estabelecimentos comerciais, públicos, indústrias, transporte de combustíveis e poluem em um nível elevado. Há uma quantidade enorme de dejetos. Essa poluição constante é difícil de conter se não for interrompida na sua origem”.
Ainda segundo Altemar, todas as análises feitas na reserva do Poço Escuro mostram a presença de esgoto e bactérias no local.
“Mesmo na condição natural, limpa, essa água urbana contém coliformes fecais e coliformes totais que tem presença de fezes na água. Então, mesmo a água limpa do rio, tem coliformes. A pressão urbana é muito forte no entorno da nascente do Rio Verruga, no Poço Escuro, e essa drenagem subterrânea acaba carreando esses coliformes para a água. Mesmo com o uso indireto da água, mesmo a população não tendo acesso a essa água, acaba tendo essa contaminação. Já no trecho mais urbano aqui do centro, tem as duas coisas: a contaminação e a poluição”.
Apesar da nova determinação judicial confirmar a primeira, a Prefeitura de Vitória da Conquista e a Embasa podem recorrer da decisão. No entanto, o MP-BA pretende fazer um acordo para que as mudanças sejam adotadas.
“A intenção do Ministério Público é chamar as partes para fazer um acordo extrajudicial, para que tanto a Embasa, quando o município, apresentem um cronograma de ações, em que bairro vão agir, quais casas vão visitar, e também um relatório das ações que fizeram”, explicou Karina.
A Embasa informou que trabalha na fiscalização e identificação de lançamentos irregulares de esgoto no Rio Verruga, e que vai recorrer da decisão em relação à multa aplicada à prefeitura em conjunto com a empresa. A reportagem procurou a Prefeitura de Vitória da Conquista, que não deu retorno.
Fonte G1 Bahia
