A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Pavio, que visa desarticular grupo criminoso especializado em fraudar certames licitatórios. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, na cidade de Belmonte (BA).

Os elementos de convicção anteriores, já analisados, comprovam uma confusão empresarial com promiscuidade entre representantes das empresas.

Com o material apreendido na data hoje, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão dos danos ao patrimônio público, eventualmente estendendo a investigação para outros envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva, assim como fraudes licitatórias, podendo as penas, se somadas, chegar a mais de 20 anos de reclusão.

Fonte Acorda Cidade

Estão abertas até o próximo dia 17 de setembro, as inscrições para o 1º Concurso Miss e Mister Quilombola – Matinha 2023. O evento é uma realização da Paróquia São Roque, que fica localizada no distrito, em Feira de Santana, e da Pastoral Afro-Brasileira, associação ligada à Igreja Católica.

A Pastoral Afro-Brasileira atua desde 1988 com o objetivo de valorizar as características e a cultura da população negra, discutindo e dando visibilidade às necessidades e desafios sócioraciais que atingem principalmente as pessoas negras do país.

A primeira edição do concurso é para todas as comunidades do distrito, sendo o público alvo, jovens a partir de 16 anos. A valorização da cultura e da estética afro-brasileira serão quesitos promovidos no evento, além da autoestima, a diversidade e os valores das comunidades.

A inscrição é gratuita e pode ser realizada neste link aqui.

Para mais informações, siga a rede social @ms_e_mr_quilombola_matinha

Fonte Acorda Cidade

O adolescente Elvislon Capistrano Santos Junior, de 17 anos, foi assassinado a tiros por volta das 19h30 de segunda-feira (11), em Feira de Santana.

Segundo a polícia, ele estava na Rua Monsenhor Moisés do Couto, no bairro Campo Limpo, quando foi baleado nas costas, tórax e membros superiores.

Testemunhas informaram que os autores do crime se aproximaram da vítima, atiraram e fugiram, e que câmeras de segurança podem ter flagrado o momento do homicídio. A autoria e o motivo do crime ainda são desconhecidos.

Fonte Acorda Cidade

Intitulado como “A Noite de Elias” e lançado no último domingo (10), o curta mostra o encontro do protagonista Elias com Dea, um ser um tanto misterioso que insiste em estreitar laços com ele durante uma festa noturna. Realizado de modo independente e colaborativo, o filme foi dirigido pela dupla
Vinicius Rios e Marco V. Rocha e tem duração de 9 minutos. Segundo Vinicius, “a ideia desde o começo foi tentar fazer um filme em um ambiente um pouco diferente, no terraço de um prédio, de madrugada e com uma estética colorida”.

Marco V. Rocha, que além de dirigir também é o roteirista da obra, escreveu a narrativa com base em outro roteiro antigo que tinha escrito há alguns anos. “As histórias sempre vão mudando, muitas vezes se transformam em outras narrativas, meio que acompanhando as próprias mudanças internas de quem escreve”, diz.

Vinicius Rios, um dos Diretores da obra contou um pouco sobre a passagem do filme por alguns festivais. “Após o filme ter ficado pronto, ele passou por um momento de distribuição em alguns festivais, tendo sido finalista Festival de Cinema de Independente Art Club na Grécia e recebido a menção honrosa no
Festival de Cinema Familiar Espetacular nos Estados Unidos”.

O filme contou com algumas dificuldades no momento da gravação, muito por ter sido gravado de madrugada, onde o processo acaba sendo mais difícil, seja pelo cansaço da equipe ou pelo clima que também não ajuda muito. “O nosso técnico de áudio, por exemplo, acabou tendo um imprevisto e Vinicius acabou tento que improvisar e fazer a captação do áudio”, relembra Dan Victor, Diretor de Fotografia do filme.

Matheus Magalhães (Elias), Gabriela Marques (Raquel) e Geovana Moura (Dea) estrelam a produção, sendo esse o filme de estreia de Geovana: “Foi uma experiência bem bacana, onde tive a oportunidade de fazer meu primeiro filme, conhecer profissionais já atuantes e assim aprender mais sobre a área”, disse a jovem atriz.

Como marca desse cinema colaborativo, Gabriela Marques além de atuar também produziu o curta, contando com o apoio de algumas empresas de Feira de Santana para o que o filme pudesse sair do papel e chegar até o público. “Com a ajuda da Progresso Empório e Padaria, Granja São José, Vago
Tattoo e Duende Verde, pudemos realizar o filme. Acho que sem eles ficaria muito mais complicado”, afirmou.

O filme “A Noite de Elias” está disponível gratuitamente no canal da Produtora Ticuna Filmes no Youtube (link aqui).

Ficha Técnica

DIREÇÃO: MARCO V. ROCHA e VINICIUS RIOS
ELENCO: GABRIELA MARQUES, GEOVANA MOURA e MATHEUS MAGALHÃES
ROTEIRO: MARCO V. ROCHA
PRODUÇÃO: GABRIELA MARQUES, MARCO V. ROCHA e VINICIUS RIOS
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO: WILLIAN MACEDO
DIREÇÃO DE FOTOGRAFIA: DAN VICTOR

PREPARAÇÃO DE ELENCO: FERNANDO SOUZA
MAQUIAGEM: JÚNIOR DIAS
SOM DIRETO: VINICIUS RIOS
MONTAGEM: DAN VICTOR e VINICIUS RIOS
EDIÇÃO E MIXAGEM DE SOM: JONAS COSTA
TRILHA SONORA: MAMBA SUITE
COLORISTA: MATHEUS MAIA

Fonte Acorda Cidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (6) a validade do trecho de uma lei da Bahia que estabeleceu prazo para a regularização de terras de comunidades remanescentes de quilombos e de fundo e fecho de pasto.

Segundo a lei, pedidos de reconhecimento e regularização fundiária dessas áreas deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018.

Na prática, a legislação estabeleceu uma espécie de marco temporal para a reivindicação dos espaços.

Autora da ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou ao STF que a medida é inconstitucional e que o prazo limita a existência dessas comunidades.

“Negar-lhes a posse de suas terras significa condená-las a extinção”, afirmou a PGR, em 2017.

As comunidades remanescentes de quilombos têm origem no período de escravidão no Brasil. Os espaços de resistência foram fundados por pessoas escravizadas que fugiam da exploração.

Já as comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto vivem em áreas rurais do sertão do estado da Bahia. Os grupos criam animais em terra de uso comum.

No julgamento, os ministros avaliaram se a definição de um prazo para a reivindicação legal das terras é constitucional. A decisão é válida somente para este caso — ou seja, não tem repercussão geral.

O resultado pode criar, no entanto, um precedente jurídico para a análise da validade de outras leis estaduais que seguirem a mesma linha.

Ação

O caso chegou ao Supremo a partir de uma ação apresentada pela PGR, em setembro de 2017. O pedido foi assinado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para a PGR, ao estabelecer um limite para a regularização das áreas, a lei viola princípios constitucionais, como o direito a proteção e promoção da diversidade cultural, da dignidade humana e do pluralismo político.

“Por meio dessas normas, a Constituição protege os povos e comunidades tradicionais do país, garante seu direito de existir e preserva a continuidade de seus modos de criar, fazer e viver”, afirmou.

“Não há dúvida, portanto, de que a Constituição da República garante o direito fundamental das comunidades de fundo e fecho de pasto a existir como grupo e a preservar sua identidade, traduzida nos seus modos de criar, fazer e viver”, prosseguiu.

A Procuradoria argumentou, ainda, que a Constituição não criou “limite temporal” para o reconhecimento das comunidades.

Fonte G1 Bahia

A noite de terça-feira (5) e madrugada desta quarta (6) tiveram novos registros de violência em Salvador. Os bairros do Calabar e Alto das Pombas, ocupados pela Polícia Militar desde segunda-feira (4), seguem com clima de tensão e policiamento reforçado, enquanto novas ocorrências de troca de tiros foram registradas nos bairros do Engenho Velho de Brotas e Nordeste de Amaralina.

No Alto das Pombas e Calabar, região mais central da capital baiana, escolas estão sem aulas desde a segunda-feira (4). As atividades vão seguir suspensas nesta quarta, e o policiamento continua reforçado em toda região, inclusive com monitoramento aéreo.

Por causa do clima de insegurança, algumas famílias decidiram deixar o bairro na noite de segunda-feira. Outros moradores, que ainda estão no Alto das Pombas e no Calabar, não descartam a possibilidade de mudança.

Entre segunda e terça-feira (5), dez suspeitos morreram em confrontos com a polícia. Não há registro de policiais ou moradores inocentes feridos.

Na noite de terça-feira, moradores do Engenho Velho de Brotas, bairro que fica a cerca de 3,5 km do Alto das Pombas, viveram momentos de tensão com intenso tiroteio antes das 20h. A Polícia Militar informou que foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou um homem morto.

No Nordeste de Amaralina, comunidade que fica em um dos maiores complexos de bairros da periferia de Salvador, também houve registro de tiroteios na noite de terça-feira. Até o momento não há registro de feridos.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que mantém as ações de inteligência e repressão qualificada nesta quarta-feira, em todas essas localidades aonde houve registros de tiroteios na noite de terça.

Com o registro do corpo encontrado no Engenho Velho de Brotas, até a madrugada desta quarta-feira o balanço da SSP-BA entre segunda e quarta-feira é de:

11 pessoas mortas
8 pessoas presas
4 ações com reféns e 17 reféns liberados
Apreensão de 6 fuzis, 11 pistolas e 3 granadas

Escolas fechadas

Mesmo com a troca de tiros na terça-feira, alguns mercados e padarias da região do Alto das Pombas e do Calabar voltaram a abrir as portas.

Apesar disso, escolas da região seguiram fechadas e o posto de saúde do Alto das Pombas, a Unidade de Saúde da Família Ivone Silveira, só funcionou durante a manhã.

Nesta quarta-feira, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que por causa da sensação de insegurança no bairro de Alto das Pombas e entorno, 1.511 estudantes das escolas municipais tiveram as atividades suspensas.

Confira abaixo as escolas fechadas nesta quarta:

Conjunto Assistencial Nossa Senhora de Fátima;
Casa da Amizade;
Professor Antônio Carlos Onofre;
Cidade de Jequié;
Centro Municipal de Educação Infantil Tertuliano de Góis;
Centro Municipal de Educação Infantil do Calabar.

Governador reúne cúpula da Segurança Pública

Ainda na terça-feira, o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), se reuniu com a cúpula da Segurança Pública no estado.

Já o secretário da SSP-BA, Marcelo Werner, apresentou um balanço parcial da operação e afirmou que a guerra entre facções criminosas é causa da violência na Bahia.

Fonte G1 Bahia

Uma idosa de 65 anos foi atropelada nesta terça-feira (5) por um ônibus do transporte urbano, ao tentar atravessar a Avenida Otávio Mangabeira, no trecho do bairro da Pituba, em Salvador.

De acordo com testemunhas, a mulher tentou passar na via, que é bastante movimentada, fora da faixa. O motorista prestou socorro e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Superintendência de Transito (Codesal) e o Corpo de Bombeiros foram acionados.

A vítima foi levada para um hospital. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Além da idosa, Salvador já registrou mais de 250 pessoas atropeladas entre janeiro e julho deste ano. Entre as vítimas, 257 ficaram feridas, enquanto 17 morreram devido às consequências dos acidentes.

Na capital baiana, as avenidas Suburbana, ACM e Otávio Mangabeira lideram o ranking das que mais registraram atropelamentos.

De acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, o número de internações de pedestres atropelados aumentou 13,6% na Bahia durante os primeiros seis meses do ano de 2023, quando comparado ao ano passado.

Conforme informações da Transalvador, os principais causadores dos acidentes são o excesso de velocidade dos motoristas, o desrespeito a sinalização da via e o uso do celular pelos motoristas e também pelos pedestres.

Para diminuir o número de acidentes na capital baiana, as velocidades de 14 vias foram reduzidas, como por exemplo:

Av. Luís Eduardo Magalhães: de 80 km/h para 70 km/h
Av. Centenário: de 70 km;h para 60 km/h
Av. Joana Angélica: de 50 km/h para 40 km/h
Segundo a superintendência de trânsito, o número de acidentes na cidade foi reduzido em 50% na cidade nos últimos 10 anos.

Fonte G1 Bahia

Um dos suspeitos de atirar no prefeito da cidade de Muritiba, que fica no recôncavo da Bahia, Danilo de Babão (PSD), morreu após um confronto com policiais militares, na madrugada desta quarta-feira (6), no município de Governador Mangabeira, que fica na mesma região.

Danilo de Babão foi baleado no pescoço, enquanto fazia videochamada com a noiva. O crime aconteceu na noite do dia 7 de agosto, no sítio dele, na zona rural de Muritiba.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Fábio Caioba da Rocha, conhecido como “Fabinho”, de 26 anos, foram encontrados por equipes da Cipe Litoral Norte e da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Ele tinha um mandado de prisão em aberto.

De acordo com a SSP-BA, os policiais receberam denúncias de tráfico de drogas na localidade denominada “Pernambuco”. No local, um grupo suspeito foi visto e houve um confronto.

“Fabinho” foi atingido, socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Com o foragido foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, carregador, munições, 57 pinos de cocaína, celular e R$ 27.

Latrocínio contra prefeito

O crime foi cometido por três homens armados, por volta das 23h e o momento foi visto pela noiva, que acionou a corporação. Baleado, ele conseguiu fugir para uma região de mata, quando foi socorrido por PMs.

Danilo Babão foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Almas e depois transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Ele já recebeu alta médica.

Nas redes sociais, o prefeito celebrou o momento e agradeceu as orações que recebeu durante a internação.

A PM informou que os criminosos roubaram dinheiro, o celular e a chave do carro do prefeito. Em seguida, fugiram.

Muritiba comemorou 104 anos um dia após o crime. A prefeitura da cidade não suspendeu a programação de comemoração.

Fonte G1 Bahia

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Feira de Santana (Cerest) registrou de janeiro até o mês de julho deste ano, 217 acidentes com três óbitos, um aumento de 13% comparado com o mesmo período de 2022.

Em entrevista ao Acorda Cidade, a coordenadora do Cerest, Verena Pires Leal, informou quais são as principais atividades do órgão.

“O Cerest é um programa do Ministério da Saúde e foi implantado aqui em Feira de Santana, no ano de 2004, e estamos até hoje desenvolvendo as ações relacionadas à promoção, prevenção e proteção dos trabalhadores dentro dos ambientes e processos de trabalho. Se a gente for olhar para os dados de janeiro até o mês de julho, que são os dados que já temos aqui, nós observamos um crescimento de 13% comparado ao mesmo período do ano passado, pois somente neste ano, já tivemos 217 acidentes. Ao longo do ano de 2022, foram cinco acidentes com óbitos, enquanto que já registramos três neste ano, e não podemos esquecer que na última semana, mais um acidente com trabalhador, um jovem que foi a óbito”, informou.

Na mesma semana, dois acidentes de trabalho foram registrados no município de Feira de Santana. O primeiro ocorreu no dia 29 de agosto, quando três pedreiros ficaram feridos, após receber descarga elétrica em uma construção no bairro Cidade Nova.

Já na última sexta-feira (1º), um operário morreu após cair do telhado de uma empresa localizada na BR-324.

Segundo a coordenadora, os trabalhadores da Construção Civil e Indústria, são as principais vítimas de acidentes de trabalho.

“Os números do mês de agosto ainda não foram computados, pois este processo é feito dentro da primeira quinzena do mês subsequente, no caso, esta primeira quinzena do mês de setembro. Pelo que nós elucidamos aqui, as áreas de Construção Civil e Indústria, são os setores mais notificados, porém a gente não pode esquecer das outras diversas categorias e que possuem riscos eminentes. Feira de Santana, por exemplo, é uma cidade que aporta um número significativo de trabalhadores do trânsito, são entregadores por aplicativos, além de motoristas por aplicativo, e que são vítimas de acidentes”, relatou.

Mesmo com um número exato presente em sistema, Verena Pires Leal destacou as subnotificações que acontecem não somente em Feira de Santana, mas em todo o Mundo.

“Os acidentes, não somente aqui em Feira, mas em todo o Brasil, no Mundo inteiro, ele são subnotificados, ou seja, os números que temos aqui, não são números reais de acordo com o que acontece, pois muitos acidentes não são elucidados, não existem registros, então apesar de ser um número alarmante, não é um número que representa diante das subnotificações”, pontuou.

Ao Acorda Cidade, a coordenadora destacou o que pode provocar os constantes acidentes de trabalho.

“Diante das nossas investigações, nós observamos que muitos dos casos, estão relacionados às medidas de segurança, então o trabalhador poderia não estar utilizando o EPI ou até poderia, mas não da forma adequada, tem também a questão dos trabalhadores que não foram treinados para a execução daquela atividade. O Cerest tem um papel não só de investigar, mas também o objetivo é reconhecer quais foram as causas, como trabalhar a forma de proteção, quais danos foram sofridos por aquele trabalhador, verificar as necessidades, quais direitos legais a este trabalhador, então tudo isso a gente faz um acompanhamento”, afirmou.

Segundo a coordenadora, as pessoas podem realizar denúncias anônimas.

“Eu sempre digo que o Cerest é parceiro da saúde do trabalhador, então a gente está disponível para receber estes alertas, receber estas denúncias, inclusive elas podem ser realizadas de forma anônima. As pessoas podem utilizar os nossos meios de comunicação, principalmente o telefone que é o nosso canal mais utilizado, (75) 3623-7552, e lembrando que o nosso Cerest é regional, ou seja, não contempla apenas a cidade de Feira de Santana, mas atende também aos trabalhadores de mais 27 municípios da nossa região”, concluiu.

Fonte Acorda Cidade

Com quatro novos programas de Residência Médica aprovados pelo Ministério da Educação, a Santa Casa de Feira de Santana se consolida como o maior centro de formação da macrorregião centro-leste da Bahia. Agora, a instituição filantrópica passa a oferecer cursos em oito áreas extremamente importantes para a assistência à população.

O ato autorizativo foi publicado na terça-feira (5) no site do Ministério da Educação. Cirurgia cardiovascular, medicina intensiva, oncologia clínica e endoscopia são os novos programas que em breve receberão médicos em formação na Santa Casa. Se somam às residências em cardiologia, ortopedia, administração em saúde e clínica médica que foram implantadas no início deste ano.

Joanna Amália Dias, residente de cardiologia da Santa Casa, comemorou a aprovação dos novos programas da instituição. “É um enorme ganho para todos, pois a interação com residentes de outras áreas fomenta a discussão de casos interdisciplinares. Isto implica também na melhoria da assistência ao paciente”, atesta a médica.

Com uma equipe de excelência e atuação principalmente nas áreas da alta complexidade, a Santa Casa de Feira de Santana reúne um corpo clínico cuja experiência e formação se destaca em todo o Nordeste.

SÓLIDA EXPERIÊNCIA

Esta bagagem é enriquecida pelo acompanhamento e orientação personalizada dos preceptores que atuam nos programas. A discussão de casos clínicos reais permite aos residentes uma formação sólida que se incrementa ainda mais pelo significativo volume de pacientes atendidos e pela gama de procedimentos nas principais áreas da Medicina.

O médico Rodrigo Matos, provedor da instituição, ressalta o investimento estratégico da entidade para viabilizar a implantação das residências médicas. “A implementação dos programas de ensino impacta diretamente em todos os níveis gerenciais e assistenciais da instituição, colocando-a em posição de destaque em qualidade e produtividade”, salienta.

De acordo com o provedor, a meta inicial era implantar quatro programas de residência médica até o final de 2025, “um anseio arrojado”. “Exatamente por considerar o caráter, história e propriedades dessa instituição centenária que, ao longo da sua trajetória acumulou uma sólida experiência na área de saúde, sabíamos do grande potencial dela também no âmbito da formação”, argumenta Rodrigo Matos.

Para ele, a conquista é fruto do engajamento da gestão administrativa e da equipe médica, “além de reflexo da qualidade dos serviços e do compromisso da Santa Casa em continuar sendo uma referência em educação médica na Bahia”, ressalta o provedor.

Fonte Acorda Cidade