Um homem foi assassinado a tiros na noite de quarta-feira (30), na Rua Parque Pitombo, no bairro Campo Limpo, em Feira de Santana.
Ele não portava documentos pessoais e até o momento não foi identificado. A vítima foi alvejada no braço esquerdo, costa e cabeça. Até o momento a autoria e o motivo do crime são desconhecidos. Não há outras informações sobre o ocorrido.
Fonte Acorda Cidade
Um vigilante do SAC Feira II, localizado próximo ao Terminal Rodoviário de Feira de Santana, foi injustamente acusado de importunação sexual, por uma mulher de 35 anos, na última segunda-feira (28).
Ela chegou a registrar uma queixa na delegacia acompanhada por advogados e encaminhada para a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) para dar prosseguimento à denúncia. No entanto, ao tomar conhecimento do ocorrido, a mãe da mulher também compareceu à delegacia para desmentir a acusação e comunicar que a mesma realiza tratamento no Caps III (Centros de Atenção Psicossocial), do município, por possuir transtornos mentais.
O vigilante tem mais de 20 anos de atuação. Ao Acorda Cidade, a mãe afirmou que ela tem o hábito de mentir, e o faz de forma muito convincente. Alguns veículos da capital baiana chegaram a divulgar a informação baseada nas alegações dela.
“Vim desfazer o que ela fez porque sei que é mentira. Não é a primeira vez que ela faz esse tipo de coisa com as pessoas, inclusive, ela já fez comigo também. Eu vi aí uma injustiça e vim corrigir antes que a coisa ficasse pior ainda. Inclusive tem um vizinho meu que foi acusado da mesma forma e ela deu queixa. Não sei se já está com o juiz, mas ela fez a mesma coisa. Decidi vim à delegacia para desmentir e informar que ela tem transtornos mentais, e que não se deve levar a sério as loucuras que ela fala”, afirmou.
A mãe da jovem, que compareceu ontem (30) a delegacia, disse também que não sabe o que ela foi fazer no SAC e que ela faz acompanhamento no Caps desde os 13 anos de idade. Além disso, ela é agressiva.
“Ela simplesmente dá um surto, agride e fala que pessoa fez ou falou alguma coisa sem que a pessoa tenha feito”, continuou.
Sobre os advogados, a mãe não soube informar como ela conseguiu ou se alguém constituiu para ela.
A DEAM
A Deam não indiciou o vigilante por identificar a falta de prova contra o vigilante.
“Neste caso específico, a delegada plantonista não entendeu ser um caso de flagrante, e precisou de mais elementos. Fomos buscar filmagens dos locais, testemunhas e saber um pouco da vida desta jovem. Colhemos depoimentos da mãe, de irmão, de parentes, de vizinhos, e pelas filmagens em si, e apesar do relato dela de que a parte que ela teria sido ofendida e importunada não teria sido capturada pelas câmeras, mas o conjunto de indícios nos leva a crer que houve uma desinformação, em que pelo andar das investigações não haverá indiciamento, explicou ao Acorda Cidade, a delegada Clécia Vasconcelos, titular da Deam.
A delegada informou como foi o procedimento ao receber a mulher na delegacia.
“No primeiro momento, esta suposta vítima foi conduzida para a Central de Flagrantes sob a conduta tipificada como desacato. Lá ela relatou outra situação que a delegada vislumbrou uma importunação sexual, acertadamente, de acordo com o relato dela. Foram conduzidos o homem e a vítima para a Deam porque em crimes sexuais a atribuição é desta delegacia especializada. Acertadamente, é assim que nós policiais civis trabalhamos, qualquer cidadão que chega à delegacia trazendo a notícia de um fato criminoso, acolhemos o relato e investigamos. É a partir desta investigação que nós podemos finalizar o inquérito indicando ou não”, informou.
Fonte Acorda Cidade
Acontecerá no dia 12 de setembro de 2023, às 19h, no Auditório Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a sessão solene para a concessão do título de Doutora Honoris Causa à militante e grande referência do movimento negro Ivannide Santa Bárbara. A outorga do título foi uma proposição do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, e contou com inúmeras cartas de apoio de entidades do movimento negro, de sindicatos, de movimentos sociais, de personalidades acadêmicas e da sociedade Feirense.
Breve história
Ivannide Rodrigues Santa Bárbara é uma cidadã feirense que colaborou historicamente para o fortalecimento dos movimentos sociais da cidade e da Universidade Estadual de Feira de Santana, enquanto militante do Movimento Negro Unificado e da Frente Negra Feirense (FRENEFE).
Teve participação relevante nos debates e na implantação da política de acesso por cotas nos cursos de graduação da Uefs, como política de reparação a grupos historicamente excluídos do Ensino Superior, especialmente a população negra. Sua contribuição histórica também é reconhecida na defesa e luta contra a intolerância religiosa direcionada às religiões de matriz africana, e na difusão da cultura negra.
Em sessão histórica realizada no dia 9 de agosto de 2022, o Conselho Superior (Consu) da Universidade Estadual de Feira de Santana, aprovou a outorga do título honorífico de Doutora Honoris Causa a Ivannide Rodrigues Santa Bárbara. A outorga do título tem um caráter duplamente inédito. É o primeiro a ser concedido a uma mulher, e o primeiro a ser concedido a uma pessoa da raça negra. O título é concedido pela Uefs a personalidades que tenham se destacado, seja pelo saber, seja pela atuação em prol do conhecimento ou do melhor entendimento entre os povos.
Fonte Acorda Cidade
O idoso Waldenor Correia Santos, de 70 anos morreu em um acidente de trânsito por volta de 22h06 de quarta-feira (30), próximo ao Povoado de Salgado, Estrada do Feijão em Serra Preta.
Ele foi encontrado preso às ferragens do veículo e até o momento não há mais informações sobre as circunstâncias do acidente. O delegado Fabrício Linard realizou o levantamento cadavérico.
Fonte Acorda Cidade
O Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, sancionou na última sexta-feira (25) e publicou no Diário Oficial do Município, a lei que estabelece a obrigatoriedade para que as concessionárias de água e energia elétrica ofereçam a opção de pagamento momentos antes da suspensão do serviço.
A lei que entrará em vigor dentro de 60 dias prevê que se o consumidor tiver como pagar na hora do corte, mas não for fornecida a forma de pagamento, a empresa não poderá realizar o desligamento.
O decreto diz que antes que o fornecimento seja interrompido, é necessário que as empresas ofereçam formas de pagamento como débito, crédito, dinheiro ou via “PIX”, na hora do corte.
Veja na íntegra o que diz a Lei nº 4.168, de 24 de agosto de 2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO
ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia
FAÇO saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 070/2023, de autoria do Edil
José da Costa Correia Filho, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Esta Lei trata da obrigatoriedade de as empresas concessionárias e terceirizadas de água e energia elétrica, no âmbito do Município de Feira de Santana, oferecerem a opção de quitação de débitos no ato de corte do serviço.
Art. 2º – Ficam obrigadas as empresas concessionárias e terceirizadas de água e energia elétrica, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA, a oferecer a opção de pagamento dos débitos pendentes do consumidor por meio de cartão de crédito, débito, dinheiro e/ou “PIX”, no ato do corte do serviço.
Parágrafo único – Estando o agente concessionário e/ou terceirizados desprovidos da máquina de cartão para recebimento dos valores devidos, a suspensão do serviço não poderá ser realizada.
Art. 3º – O pagamento do débito deverá ser ofertado no mesmo dia e em momento anterior à suspensão do serviço, nas opções débito, crédito, dinheiro ou via “PIX”.
Art. 4º – Poderá a concessionária criar uma taxa de negociação em domicilio, conforme sua tabela de preços, a ser cobrada na próxima fatura do usuário.
Art. 5º – Esta Lei entrará em vigor em 60 (sessenta) dias após a sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2023.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
FANAEL RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
Fonte Acorda Cidade
Quatro mulheres foram assaltadas por um grupo formado por cinco homens, no Rio Vermelho, bairro boêmio de Salvador. O assalto aconteceu no domingo (27) e foi registrado por uma câmera de segurança da Rua do Meio, onde ocorreu a ação criminosa. Não há informações de feridos.
Através das imagens foi possível ver que um dos assaltantes passa pela rua de bicicleta observa as vítimas e vai na direção delas. O homem aborda as mulheres e, em seguida, os comparsas aparecem, também de bicicleta.
O vídeo ainda mostra os suspeitos puxando as bolsas das vítimas, que tentaram, sem sucesso, evitar o roubo. Os homens conseguiram levar os objetos das vítimas e deixam o local do assalto tranquilamente.
Em nota a PM informou que o policiamento no bairro foi reforçado. Os suspeitos ainda não foram identificados.
Outros dois casos de insegurança foram registrados no mesmo bairro, que é destino turístico da capital baiana. Na madrugada de segunda-feira (28), uma loja de roupas teve a porta de vidro destruída durante um furto.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que dois suspeitos pularam um muro. Logo após a ação, os suspeitos saíram com um televisão em mãos.
Na sexta-feira (25), um casal de idosos foi vítimas de arma branca durante uma tentativa de assalto, na Rua da Paciência, local bem movimentado. Na ação dois suspeitos levaram aparelhos celulares e outros objetos.
De acordo com a PM, as vítimas foram atendidas pelo SAMU e encaminhadas para uma unidade de saúde. Foram realizadas rondas no local, mas nenhum suspeito foi localizado.
Os crimes são investigados pela 7ª Delegacia Territorial (DT) da Polícia Civil.
Fonte G1 Bahia
Dois operários ficaram feridos enquanto trabalhavam em uma construção nesta terça-feira (29), no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. As informações são do Corpo de Bombeiros.
Os homens teriam sofrido descarga elétrica ao tocarem em fios de alta tensão e um deles caiu do andaime em uma sacada. Detalhes da altura não foram divulgados. Não há informações sobre o estado de saúde dos trabalhadores.
Testemunhas relataram que ouviram um estrondo e foram ao local. Ao chegarem na construção, encontraram os homens feridos.
Uma das vítimas foi socorrida por uma empresa de saúde que fica próxima ao local do acidente e encaminhada para um hospital particular da cidade. O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou os primeiros socorros do outro operário.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram ao local e encaminharam o homem socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional Clériston Andrade.
Funcionários do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) esteviveram na construção e constataram que os operários não estavam usando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
O Minitério Público do Trabalhado (MPT) informou que já está ciente do caso e que vai abrir um processo de investigação das causas do acidente.
Fonte G1 Bahia
Uma cobra foi encontrada no bebedouro de uma escola municipal da cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia. Um funcionário da instituição de ensino localizou o animal após abrir o equipamento por causa dos relatos de pais de alunos sobre náuseas e vômitos apresentados pelas crianças.
O caso aconteceu na Escola Municipal Rui Barbosa, que fica no povoado de Mangas. A mãe de uma aluna, que preferiu não se identificar, informou que a filha de 12 anos reclamou que estava com a língua dormente. Apesar do relato dos pais, ainda não há comprovação de que os sintomas nas crianças foram causados pela cobra no bebedouro.
Pessoas que frequentam a escola sentiram um mau cheiro no bebedouro e surgiu a suspeita que o bebedouro poderia estar com algum problema.
A mãe da estudante informou também que os alunos tiveram aula online e que os pais não querem mandar os filhos para a escola por causa da cobra encontrada no bebedouro.
A direção da escola informou que a Secretaria de Educação de Muquém de São Francisco comprou outro bebedouro e entregaria nesta terça-feira (29).
A unidade de ensino informou também que as aulas que estavam sendo realizadas via online, foram tomadas também na terça-feira.
Fonte G1 Bahia
Um levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB) aponta que seis em cada dez municípios baianos não têm receita própria. Cidades com até 20 mil habitantes contam com os repasses do Estado e da União para arcar com as despesas públicas.
Ainda segundo a UPB, quase 90% das cidades baianas dependem de alguma forma das transferências de recursos.
“Diversos municípios não terão condição de manter os serviços essenciais”, disse José Henrique Silva Tigre presidente da UPB.
Os repasses do fundo de participação dos municípios não são suficientes para as prefeituras manterem as contas em dia, conforme aponta a UPB. O fundo é formado pelos recursos dos Impostos de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes por mês.
A folha de pagamento das prefeituras também é uma preocupação, por causa do aumento do piso salarial de algumas categorias, como a dos professores e a dos profissionais de enfermagem. Por causa disso, os gestores municipais também querem ser incluídos no Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e desonera a folha de pagamento de 17 setores da iniciativa privadas.
Os prefeitos ainda questionam a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada em 2022, e estimam perdas de quase sete bilhões de reais. Eles defendem um auxílio financeiro liberado de forma emergencial que sugere um aumento de 1,5% por cento no fundo de participação dos municípios.
“Teve uma desoneração com relação aos combustíveis aqui na Bahia e essa redução, necessariamente, implica em uma redução de repasse do Estado para o município”, explicou Pedro Cravo, advogado em Direito Tributário e Público.
Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que a queda na arrecadação do ICMS foi inferior a 1%. Nos primeiros sete meses do ano foram arrecados com o tributo cerca de R$ 19 bilhões, valor parecido com o do mesmo período do ano passado.
Já o Tesouro Nacional informou que variações na arrecadação dos tributos impactam o montante final a ser transferido pelo fundo de participação dos municípios e que é calculado pelo Tribunal de Contas da União.
Relatos de prefeitos
O prefeito de Riachão do Jacuípe, cidade a cerca de 200 km de Salvador, espera a reposição de verba para tirar as contas do vermelho.
“Riachão do Jacuípe tem a maior dívida previdenciária do Brasil em termos proporcionais. Quando eu assumi a gestão, em janeiro de 2021, eu encontrei uma dívida de aproximadamente R$ 150 milhões”, contou o gestor Carlos Matos.
Neste mês de agosto, a Prefeitura de Caém, cidade com pouco mais de 10 mil habitantes que fica no centro norte baiano, recebeu mais de R$ 800 mil do fundo de participação.
No entanto, o prefeito Arnaldo de Oliveira Filho falou sobre as dificuldades. Somente a folha de pagamento dos funcionários efetivos e terceirizados somam mais de R$ 2 milhões.
“Até esse mês eu ainda estou com a folha de pagamento em dias. Mas se eu continuar neste ritmo vai ser dificil continuar honrando em dias os salários dos funcionários”, disse o gestor municipal.
Fonte G1 Bahia
Um motorista por aplicativo de 30 anos foi morto a tiros na noite de terça-feira (29), no bairro do IAPI, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, existe a possibilidade dele ter sido baleado durante um assalto.
De acordo com a polícia, a vítima foi identificada como Cleyton Pereira Santos. O crime teria acontecido na rua Conde de Porto Alegre.
A polícia informou que o carro que Cleyton Santos dirigia foi recolhido e passará por perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Fonte G1 Bahia
