Pessoas interessadas em integrar o Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar de Passageiros (STIAC), com uso de motocicleta, devem participar do credenciamento entre 23 de maio e 27 de junho. O edital de credenciamento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição desta quinta-feira, 19.
As documentações [confira a relação no edital] deverão ser entregues na Divisão de Concessões e Permissões, na SMTT, das 9h ao meio-dia. Membros de uma comissão ficarão responsáveis em receber os envelopes de cada um dos interessados.
Para concorrer a autorização, o candidato deve ser maior de 21 anos, possuir a Carteira Nacional de Habilitação com categoria “A”, habilitado para conduzir motocicleta há pelo menos dois anos, que não esteja suspensa por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro, além de apresentar os documentos exigidos.
Ainda conforme o edital “não será permitido a participação de interessados que possuam qualquer vínculo empregatícios, especialmente em cargos e empregos públicos em quaisquer das esferas federal, estadual e municipal”.
Vale salientar que será concedida uma única autorização pelo Poder Público Municipal para cada interessado em prestar o serviço como mototaxista. Portanto, deve-se apresentar uma única proposta para concorrer apenas a uma vaga.
Para cada autorização haverá o cadastramento de apenas um único veículo, que deverá ser apresentado no momento da Vistoria. A SMTT definirá os pontos de parada de mototáxi respeitados os limites dos pontos oficiais de ônibus, táxis e vans.
Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentação incompleta, com emendas, rasuras ou linguagem que dificulte a compreensão do enunciado, bem como aqueles que descumprirem qualquer requisito do edital.
A SMTT está localizada na rua Miranda, nº 655, bairro Mangabeira. Confira abaixo o edital na íntegra.
https://feiradesantana.ba.gov.br/arquivos/YYY1SF8BC18052022.pdf
