O prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023 começa nesta quarta-feira (15) e segue até o dia 31 de maio. O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferece mais uma vez atendimento gratuito para a população.

O serviço é realizado todas as segundas e quartas-feiras, de 15h às 18h, no módulo 4, MT 46. Podem receber atendimento pessoas físicas e microempreendedores individuais, exceto investidores de bolsa.

O NAF ainda oferece orientações sobre a campanha “Sou Cidadão Solidário”, que tem o objetivo de destinar recursos diretamente na Declaração do Imposto de Renda para os fundos da Criança e do Adolescente e/ou dos Direitos da Pessoa Idosa.

O contribuinte escolhe o valor que quer destinar, dentro do limite calculado pelo programa (3% para cada fundo). A destinação pode ser feita no momento da entrega da declaração. O contribuinte que aderir à campanha não paga por isso e não tem qualquer tipo de prejuízo.

O NAF Uefs é uma atividade de extensão oferecida pelo curso de Ciências Contábeis, fruto de uma parceria entre a universidade e a Receita Federal do Brasil.

Além dos serviços relacionados ao Imposto de Renda da Pessoa Física, o Núcleo oferece, por exemplo, resolução de malha fiscal, parcelamento de dívidas tributárias, declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e orientação no portal E-CAC. Há também serviços para microempreendedor individual (MEI), como abertura e baixa, declaração e parcelamento de débitos.

Outras informações sobre o NAF estão disponíveis no perfil do Instagram @nafuefs e através do e-mail nafuefs@uefs.br ou do telefone 75 3161-8603.

Fonte Acorda Cidade

A Prefeitura de Feira divulgou nesta terça (14), em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, o resultado preliminar da prova objetiva do processo seletivo para preenchimento de 486 vagas sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Agora, está aberto o período de interposição de recursos até esta quarta-feira (15).

Ainda conforme a publicação, fica alterado o cronograma de atividades. Desta forma, o edital de convocação para Prova de Títulos e Prova Prática será publicado na segunda-feira (20). O período de entrega de títulos ocorre entre os dias 21 e 22. A divulgação do resultado definitivo está prevista para 3 de abril.

Clique e confira o resultado preliminar:

NÍVEL FUNDAMENTAL

NÍVEL MÉDIO

NÍVEL SUPERIOR

NÍVEL TÉCNICO

O empresário Marcos Edilho Pereira Marinho, 39 anos, foi executado na tarde deste domingo (12) em um restaurante, na Avenida Fraga Maia em Feira de Santana. A vítima tinha mais de um milhão de seguidores no Instagram, e antes do crime fez várias postagens em seus stories, inclusive informando o local onde estava.

De acordo com populares, a vítima estava com sua esposa e tinha chegado ao estabelecimento em uma motocicleta, modelo Kawasaki 900 cilindradas por volta das 15h30.

Homens armados que chegaram em um veículo Toro de cor branca, deflagram disparos de pistola e de calibre 12 contra a cabeça da vítima.

Após o crime, os autores fugiram no veículo em direção à Avenida Maria Quitéria, pela contramão.

Segundo informações apuradas pelo Acorda Cidade, a vítima morava Rua Palmeira Branca, bairro Santa Mônica II, tinha empresas no ramo de consultoria e costumava compartilhar nas redes sociais momentos de lazer, viagens e negócios.

O delegado Fabrício Linard, que efetuou o levantamento cadavérico com policiais civis e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), disse ao Acorda Cidade, que o crime aconteceu após a companheira de Marcos se ausentar para pegar a motocicleta.

“A informação que tivemos aqui, assim que chegamos, é que o Marcos sofreu diversos disparos de arma de fogo, inclusive arma de grosso calibre, calibre 12, provavelmente no encosto da cabeça porque explodiu, ficou desfigurado o rosto dele. Era um empresário, algo relacionado à internet, ele estava na companhia da companheira ou esposa, não sei bem a relação, almoçaram nesse ponto aqui da Fraga Maia, logo após a descida do viaduto e quando ela foi buscar a motocicleta, ele ficou sozinho na porta do restaurante, quando indivíduos a bordo de um veículo Fiat Toro, desceram e efetuaram os disparos contra ele. A mulher estava em uma distância de aproximadamente 8 até 10 metros, provavelmente existia alguém fazendo o monitoramento na redondeza, para ser criada esta oportunidade de fazer a execução sem efeito colateral. Provavelmente esta senhora poderia ser vítima também, além de outras pessoas que estavam no local, mas a única vítima foi o Marcos”, informou.

“A informação que temos, é que ele tinha uma arma registrada e que estava na mochila. Ele tinha guardado esta arma na bolsa da companheira, uma G3 Taurus 9 mm, que foi encaminhada para a perícia, junto com os demais objetos. Documento de porte ele não tinha, mas possivelmente, ele tinha este registro em próprio nome, acredito que ele poderia estar se sentindo ameaçado com alguma circunstância que gerou esta situação de hoje. Muito provavelmente que ele estava andando com esta arma de fogo”, disse o delegado ao Acorda cidade.

Ainda segundo Fabrício Linard, as imagens das câmeras de monitoramento serão colhidas pela equipe da Delegacia de Homicídios (DH).

“O pessoal do estabelecimento não conseguiu coletar as imagens no primeiro momento, mas já entraram em contato com o pessoal da informática, para que eles possam fazer essa transmissão das imagens para a Delegacia de Homicídios a partir de amanhã”, concluiu.

Fonte Acorda Cidade

Alguns postos de combustíveis em Feira de Santana voltaram atrás no reajuste de preços após fiscalização da  Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-FSA) na sexta-feira (10). De acordo com o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, a ação teve repercussão e resultou na redução dos preços nas bombas em alguns estabelecimentos neste sábado (11), conforme constatado pelas equipes de fiscalização.

Desde a reoneração dos impostos federais e estaduais sobre os combustíveis, os consumidores estão preocupados com a possibilidade de aumento dos preços nas bombas. Diante disso, o PROCON-FSA tem intensificado suas fiscalizações nos postos da cidade para garantir que os percentuais aplicados pelos estabelecimentos estejam dentro do estabelecido pela Petrobras.

Maurício Carvalho alerta que os postos não podem repassar o aumento para o consumidor se ainda não compraram os combustíveis com o novo valor. Ele destaca a importância das fiscalizações para proteger os consumidores de preços abusivos.

“O papel do Procon é fundamental para garantir que os postos de combustíveis não apliquem aumentos abusivos, o que prejudicaria o consumidor”, explica. Carvalho destaca que o órgão realizou 335 visitas de inspeção a postos de gasolina e lavrou 10 autos de constatação em 2022, e que as fiscalizações são rotineiras. “Mas em momentos de reajuste elas se intensificam”, completa.

A Prefeitura de Feira de Santana publicou no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição desta sexta-feira (10), o edital de convocação nº 010/2023 para contratação temporária de professores da Educação Infantil ao Ensino Fundamental. A relação completa pode ser conferida neste link: https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1CPM8309032023.pdf .

A convocação se dá em cumprimento ao resultado final do processo seletivo realizado com essa finalidade, conforme o Edital de Homologação dos Resultados publicado no mesmo Diário Oficial Eletrônico do Município em 07 de janeiro de 2022, sob o Edital nº 001/2021.

Os candidatos aprovados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. Sampaio, 344 – Centro, em Feira de Santana, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da publicação do edital de convocação.

É necessário apresentar os seguintes documentos: CPF, Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho), cédula de identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento (se casado), certificado militar (comprovar que está em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino), título de eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais, 1 (uma) foto colorida 3×4 recente, certidão de nascimento (para filhos menores de 7 anos), cédula de identidade (para filhos menores de 7 anos), CPF – Cadastro de Pessoa Física (para filhos menores de 7 anos), cartão de vacina (para filhos menores de 7 anos), certidão de nascimento (para filhos maiores de 7 anos), cédula de identidade (para filhos maiores de 7 anos), CPF – Cadastro de Pessoa Física (para filhos maiores de 7 anos), atestado de matrícula (para filhos maiores de 7 anos), CPF – Cadastro de Pessoa Física (cônjuge), cédula de identidade (cônjuge), comprovante de escolaridade (cônjuge), diploma ou certificado de conclusão de curso, com histórico escolar, comprovante de residência em nome do candidato, atestado ou certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Civil da Bahia, declaração expressa sobre o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos (Declaração do órgão de origem e contracheque atualizado, se houver acúmulo de cargo público), declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou última declaração de IR/PF (imposto de renda), comprovante de vínculo como aluno oriundo da escola pública ou bolsista de escola particular, quando for o caso; Comprovação da condição afrodescendente ou indígena será verificada no momento da contratação,
mediante a apresentação de documento oficial do candidato ou de parentes por consanguinidade, ascendentes ou colaterais, no qual conste a identificação e a indicação etnorracial; Comprovante de vacinação para a COVID-19; Demais documentos que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana achar necessários, posteriormente informados.

Os candidatos convocados para o processo seletivo deverão providenciar, às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares listados conforme o edital. Os exames comuns a todos os candidatos incluem hemograma completo, sumário de urina, acuidade visual, fundoscopia, laringoscopia e raio X do tórax com laudo, todos com validade de até seis meses. Já os candidatos com mais de 40 anos de idade deverão apresentar exames específicos como glicemia em jejum, tonometria e eletrocardiograma, também com validade de até seis meses.

Durante a avaliação da capacidade física e mental, outros exames complementares poderão ser solicitados, a critério da equipe médica responsável. É obrigatório que em todos os exames laboratoriais e complementares conste o nome do candidato, número da carteira de identidade, órgão expedidor, assinatura e registro no órgão de classe do profissional responsável.

Candidatos com deficiência (PCD) serão submetidos ao disposto no item 8.0 e seus subitens do Edital de Abertura de inscrição do Processo Seletivo.

Após a obtenção dos exames, os candidatos devem se dirigir à Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Gestão de Pessoas (DGPE), na Avenida Sampaio, nº 344, bairro Centro, para realização da inspeção médica e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), respeitando o agendamento por ordem de comparecimento, dentro de um prazo de 30 dias corridos a partir da publicação deste Edital.

Caso o candidato não cumpra o estabelecido neste Edital de Convocação ou não apresente a documentação necessária no prazo de 30 dias corridos, perderá o direito à contratação.