Nesta quinta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, atendeu à liminar em favor da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Feira de Santana – para bloquear 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)

Com o bloqueio, fica assegurado que parte do valor seja repassado aos professores da rede municipal de Feira de Santana.

“Destarte, presente a probabilidade do direito do Recorrente, buscando assegurar que, ao menos, 60% dos valores oriundos da Ação Civil Originária nº 648 – STF seja repassado aos profissionais do Magistério, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono, imperiosa a determinação de bloqueio do quantum”, diz a decisão.

Ao Acorda Cidade, a professora Marlede Oliveira, diretora da APLB Feira, destacou que a categoria nunca desistiu apesar de aguardar pelo pagamento por mais de quatro anos.

“Após quatro anos e seis meses o Tribunal de Justiça da Bahia determinou o bloqueio dos Precatórios do Fundef de Feira de Santana. Uma vitória da APLB Sindicato. Nunca desistimos da luta, sempre acreditamos nessa vitória”, declarou.

Fonte Acorda Cidade

Durante toda a manhã e parte da tarde desta quarta-feira (16), o reitor Evandro do Nascimento, a vice-reitora Amali Mussi, servidores e todo o corpo de pró-reitores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) estiveram mobilizados para avançar nas apurações e soluções referentes às graves denúncias de violência contra o estudante do curso de biologia Felipe da Silva Ferreira.

Além de reuniões com o intuito de apurar os fatos de forma célere e objetiva, os gestores também receberam representantes dos discentes e da comunidade universitária LGBTQIA+, que realizaram ato de apoio ao estudante agredido, além de participarem de uma reunião na qual também estavam presentes o estudante Felipe Ferreira acompanhado da mãe, a senhora Sueli, os quais tinham retornado de atendimento e acolhimento realizado pela Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis – PROPAAE, sob a coordenação da professora Sandra Nívia Soares de Oliveira.

Após ouvir as reivindicações e sugestões formuladas pelos estudantes, bem como os relatos de Felipe e da sua mãe, a equipe de gestão convidou a vítima e os familiares presentes para um acolhimento específico no gabinete da reitoria, para que ficassem esclarecidos os próximos passos legais e administrativos a serem efetivados pela instituição.

O primeiro deles já foi realizado ainda na tarde desta quarta-feira e se refere, inicialmente, ao afastamento imediato do campus de cinco vigilantes já identificados e envolvidos no episódio. “Não se trata aqui de punições antecipadas ou qualquer violação dos princípios do contraditório ou da presunção de inocência, pois os vigilantes já afastados terão a oportunidade de se manifestar na sindicância a ser instaurada pela Uefs ou também na esfera criminal”, afirma o reitor Evandro do Nascimento.

O reitor ressaltou, ainda, que o afastamento se fez necessário não apenas como trâmite administrativo ou atendendo ao clamor vindo da comunidade acadêmica e outros setores da sociedade, mas também – e principalmente – como um posicionamento claro e irrefutável da instituição diante de atos de violência ou qualquer possibilidade de crimes de racismo e homofobia dentro e fora dos muros da instituição.

A chefe de gabinete Taise Bonfim destacou que o processo de sindicância será instaurado com a máxima brevidade e que a Universidade também acompanhará de perto os desdobramentos das investigações na seara penal.

Universidade também se reuniu com terceirizada responsável pelos vigilantes

Buscando o máximo de lisura nas apurações dos fatos e sem qualquer intenção de cercear a defesa dos trabalhadores afastados das atividades, os gestores da Uefs e demais servidores que participavam das reuniões acerca das denúncias também ouviram os representantes da empresa de segurança, os quais apresentaram as suas versões iniciais dos fatos, ao tempo que também demonstraram compreender a urgência do afastamento imediato dos vigilantes envolvidos, bem como a necessidade uma apuração minuciosa dos fatos.

Fonte Uefs