Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia devem renovar a matrícula para 2025 entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. A renovação deve ser feita na escola onde o aluno estuda.

Segundo a Secretaria de Educação da Bahia (SEC), O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado.

A entrega dos documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

Novos estudantes
Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da internet. O futuro aluno deverá ser cadastrado previamente, onde vai informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula.

Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.

Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.

É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual

• 18 a 29 de novembro de 2024: renovação de matrícula 2024/2025
• 13 de janeiro de 2025: matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD
• 14 de janeiro de 2025: transferência de estudantes da rede estadual
• 15 e 16 de janeiro de 2025: matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental
• 17 de janeiro de 2025: matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
• 20 e 21 de janeiro de 2025: matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

Fonte G1 Bahia

Um ataque a tiros terminou com quatro pessoas baleadas na noite de segunda-feira (7), no Emissário de Arembepe, na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Militar, duas das vítimas morreram.

De acordo com a PM, um das vítimas foi um adolescente de 15 anos, que morreu no local do crime. Um jovem de 24 anos teve o óbito constatado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arembepe.

As duas pessoas que ficaram feridas estão internadas na UPA de Arembepe. Elas não correm risco de morte.

A produção da TV Bahia apurou que as quatro vítimas moram no bairro de Itapuã, em Salvador, e participavam de um passeio na localidade. A autoria e motivação do crime serão apurados pela Policia Civil.

Fonte G1 Bahia

O Serviço Social da Indústria (SESI Bahia) abriu inscrições para processo seletivo de bolsas de estudo de ensino médio para a Escola SESI. São 375 bolsas integrais, destinadas a estudantes concluintes do 9º ano (antiga 8ª série), para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, no ano letivo de 2025.

As vagas serão exclusivas para ingresso na Formação Técnica e Profissional e para estudantes com renda familiar líquida familiar de até 2,5 salários mínimos.

Estão incluídas no processo seletivo as 12 escolas da Rede SESI, localizadas em Salvador, região metropolitana e no interior do estado.

Para concorrer a uma das bolsas, o candidato precisa realizar a inscrição, exclusivamente pelos sites Escolas do Sesi Bahia e RH Consult, onde também poderão consultar todos os detalhes do edital, bem como os cursos técnicos que serão ofertados.

O processo seletivo presencial será realizado no dia 24 de novembro, para todos os candidatos inscritos, e será composta por 45 questões objetivas e de uma redação, de caráter eliminatório e classificatório.

Veja abaixo número de bolsas por escola da Rede SESI:

• Escola Djalma Pessoa – Piatã, em Salvador: 30 vagas;
• Escola Reitor Miguel Calmon – Retiro, em Salvador: 40 vagas;
• Escola Comendador Bernardo Martins Catharino – Itapagipe, em Salvador: 40 vagas;
• Escola Candeias: 10 vagas;
• Escola José Carvalho – Feira de Santana: 25 vagas;
• Escola Ignez Pitta de Almeida – Barreiras: 4 vagas;
• Escola João Ubaldo Ribeiro – Luís Eduardo Magalhães: 30 vagas
• Escola Adonias Filho – Ilhéus: 30 vagas;
• Escola Anísio Teixeira – Vitória da Conquista: 40 vagas;
• Escola João Gilberto – Juazeiro: 40 vagas;
• Escola Milton Santos – Camaçari: 20 vagas;
• Escola Maria Odília Teixeira – Teixeira de Freitas: 30 vagas;

Fonte G1 Bahia

Um jovem de 23 anos morreu após ser baleado durante uma briga por causa de divergência política na madrugada desta sexta-feira (4), na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Militar, outros dois rapazes que participaram da confusão foram atingidos na troca de tiros e estão internados.

De acordo com a PM, o caso aconteceu por volta de 1h30, na Avenida José Có, no distrito de Guarani. O jovem que morreu foi identificado como Giliard Lima dos Santos.

Testemunhas contaram para os policiais que Giliard e o irmão dele chegaram em um carro branco e abordaram um outro jovem, na frente de um comitê político. Os três discutiram porque a dupla apoiava um candidato diferente do rapaz.

Giliard foi até o carro e pegou uma arma. O jovem que já estava no local também estava armado e os dois trocaram tiros.

Uma câmera de segurança flagrou o momento da chega de Giliard e o irmão no local, a briga entre eles e o jovem e a correria das pessoas que estavam no comitê.

Ainda segundo a PM, durante a confusão, os três homens foram atingidos. Baleado no tórax, Giliard foi socorrido e levado para o Hospital de Itamaraju, mas chegou na unidade morto.

O irmão dele foi atingido na região da costela. Ele segue internado no hospital, com estado de saúde estável.

Já o jovem que foi abordado pela dupla, recebeu disparos nas regiões do tórax e costas. Ele está internado em estado grave.

O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade.

Fonte G1 Bahia

Um empresário foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) suspeito de venda de loteamento ilegal no município de Poções, no sudoeste da Bahia. Ele teve o mandado de prisão preventiva decretado, conforme divulgado pela Promotoria nesta sexta-feira (4).

Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, Dinaldo Vieira Rocha promoveu o loteamento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente e em desacordo com as disposições legais. O homem também teria veiculado propostas com afirmações falsas sobre a legalidade do loteamento e celebrou contratos ocultando fraudulentamente a irregularidade do empreendimento, que tem 34 lotes. Pelo menos 20 famílias teriam sido enganadas, efetuando a compra dos lotes.

Com isso, o MP pediu a prisão do empresário, ainda não localizado pela polícia, e solicitou a decretação de medidas como o sequestro de bens até o montante de R$ 1.067.750,00 para que os proprietários possam ser ressarcidos.

“Ao promover a comercialização dos lotes, ele se apresentou como dono do imóvel e ainda fez outras afirmações falsas, inclusive prometendo o fornecimento de água e energia elétrica, bem como o título de propriedade, induzindo em erro pelo menos 20 adquirentes que estão sem acesso aos serviços essenciais e impedidos de realizar obras no local”, apontou o promotor de Justiça.

De acordo com Ruano Leite, o denunciado sequer respeitou o zoneamento e os índices urbanísticos definidos pelo plano diretor, não reservou os percentuais mínimos das áreas verdes e institucionais e nem promoveu a construção da infraestrutura básica dos parcelamentos, constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.

O promotor de Justiça pontuou que as instituições públicas e os consumidores tentaram notificar o denunciado para que ele regularizasse o loteamento, mas não obtiveram êxito. O homem deixou a cidade logo após receber os pagamentos.

A produção da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, tentou contato com o suspeito, mas não obteve retorno até o momento.

Fonte G1 Bahia

Uma criança de cinco anos teve o braço amputado, após o ônibus em que ele estava tombar no distrito de Inhobim, na zona rural de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a prefeitura da cidade, o acidente aconteceu na noite de sexta-feira (4) e outras oito pessoas ficaram feridas.

O ônibus fazia a linha Vitória da Conquista a Três Lagoas, também distrito de Vitória da Conquista, e levava oito passageiros. O acidente aconteceu depois que o motorista tentou desviar de uma caminhonete que trafegava no sentido contrário. No desvio, o ônibus caiu em uma valeta.

O veiculo ficou atravessado na pista e precisou ser guinchado para liberar a via após o acidente.

Todos os oito passageiros e o motorista foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para unidades de saúde. Entre eles, estão dois jovens de 18 e 23 anos, e dois idosos de 71 e 73 anos.

Na manhã deste sábado (5), o motorista do ônibus e um passageiro receberam alta médica. Os outros passageiros seguem internados, mas não correm risco de morte.

A criança de cinco anos é está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Não há atualizações sobre o estado de saúde dela.

Fonte G1 Bahia

Um idoso de 73 anos foi preso em flagrante após perder o controle da caminhonete que dirigia, invadir um barzinho e atropelar dois clientes na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o acidente aconteceu na sexta-feira (4).

A suspeita é que o idoso estivesse alcoolizado, mas ele não quis fazer o teste do bafômetro.

Um vídeo feito por pessoas que estavam no local mostram como ficou o bar após o acidente. Ao perder o controle do carro, o suspeito derrubou uma árvore e passou por cima de diversas cadeiras plásticas.

Os dois clientes que foram atropelados foram levados para uma unidade de saúde em Jequié e passam bem.

O suspeito vai responder pelo crime de condução de veículo com capacidade motora alterada. Ele será liberado após o pagamento da fiança, que não teve o valor detalhado.

Fonte G1 Bahia

As pessoas que trabalham no serviço público municipal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, e enfrentam sintomas considerados graves associados ao fluxo menstrual, terão direito a uma licença de três dias consecutivos, a cada mês, quando comprovados os problemas de saúde. A medida foi promulgada pela Câmara Municipal na sexta-feira (4).

O projeto de lei foi criado pelo vereador Jonathas Monteiro (PSOL) e já entra em vigor imediatamente a partir da promulgação, de acordo com a assessoria da prefeitura municipal. Feira de Santana é a primeira cidade baiana a adotar este benefício.

A medida estabelece que a licença será concedida à pessoa que requerer o benefício no período menstrual, mediante apresentação de laudo ou atestado médico. Para solicitar período superior a três dias consecutivos, será necessário passar por procedimento realizado pela junta médica oficial do Município. O benefício poderá ser interrompido, a qualquer tempo, a pedido de quem a requereu.

O dispositivo de número 4.234/2024 altera a Lei Complementar 01/1994, que dispõe sobre o Estatuto, Previdência e Sistema de Carreira dos servidores do Município. A nova legislação pode ser consultada, na íntegra, na edição 1582 do Diário Oficial Eletrônico.

Além das mulheres, homens trans, intersexuais, queer ou não binários também menstruam e podem sofrer as consequências de sintomas graves associados ao ciclo menstrual.

Para a maioria das pessoas, o período menstrual é marcado por sintomas de leve ou média intensidade, como cólicas, indisposição e dor de cabeça. No entanto, 15% enfrenta sintomas graves, como fortes dores na região abdominal, cólicas intensas e enxaquecas, que podem prejudicar a rotina.

Licença menstrual no mundo e no Brasil

São poucos os países que garantem legalmente alguma forma de licença menstrual para mulheres no mercado de trabalho — a maioria está na Ásia, incluindo Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul, Zâmbia.

A primeira legislação sobre licença menstrual remonta à União Soviética, onde foi introduzida em 1922. Em 2023, a Espanha se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres que sofrem com fortes cólicas menstruais.

No Brasil, algumas empresas aderiram à prática nos últimos anos. Uma desenvolvedora de soluções em software para a gestão pública, de Mato Grosso do Sul, foi a primeira no país a implantar a licença menstrual remunerada, em março de 2023.

No estado do Pará, um projeto de licença menstrual foi proposto, mas vetado pelo governador. No Distrito Federal, a medida foi aprovada, mas gerou polêmica. Na Bahia, tramita o projeto de lei 25.275/2024 que almeja o mesmo benefício.

No âmbito federal, o projeto de lei 1.249/22 tramita na Câmara dos Deputados. O texto propõe licença remunerada de três dias consecutivos, todos os meses, às mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. Isso seria incluído na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

O projeto, anexado ao PL 1038/2003, aguarda a criação de uma comissão especial pela Mesa Diretora na Câmara. Segundo a Câmara dos Deputados, quando uma proposição envolve matéria de competência de mais de quatro comissões de mérito, é constituída comissão especial para analisá-la, composta por deputados que representarão as comissões temáticas, a de Finanças e Tributação, se for o caso, e a de Constituição e Justiça e Cidadania.

Fonte G1 Bahia