A auditoria fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE) encontrou 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, durante operativo realizado no carnaval de Salvador deste ano.

Segundo o MTE, 19 adolescentes foram flagrados enquanto vendiam bebida alcoólica da patrocinadora oficial do carnaval de Salvador, sendo que quatro delas, eram menores de 12 anos.

As ações fiscais foram realizadas nos circuitos de carnaval Osmar (Campo Grande), Dodô (Barra-Ondina) e Batatinha (Centro Histórico) e contaram com o apoio da Guarda Civil Municipal de Salvador.

De acordo com o órgão federal, os jovens trabalhavam em atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil. Os trabalhos eram executados ao ar livre, com exposição ao sol e à chuva, e risco de acidente de trânsito, inclusive atropelamento, sendo expostas a graves riscos ocupacionais e problemas de saúde.

A lei brasileira proíbe o trabalho de pessoas com menos de 18 anos em ruas e espaços públicos ou com venda de bebidas alcoólicas.

Além da retirada do trabalho proibido e da autuação dos exploradores da mão de obra infantil, as crianças e adolescentes foram encaminhadas para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, Ministério Público Estadual (MP-BA) ou outro órgão de proteção, para que sejam adotadas as providências necessárias para a proteção integral das crianças e dos adolescentes.

O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social e com o MP-BA e aguarda mais informações sobre a operação.

Fonte G1 Bahia

Mochila, estojo, caderno, lápis, caneta, régua, tinta guache e todos os materiais didáticos necessários ao desenvolvimento pedagógico já começaram a chegar nas unidades da Rede Municipal de Educação. 
 
Os 55 mil kits didáticos, um por aluno, serão distribuídos gratuitamente pela Prefeitura de Feira ainda neste início de março para o ano letivo 2023. 
 
São três tipos, cada um pensado pedagogicamente para os estudantes de acordo com a necessidade da modalidade de ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os alunos também vão receber uma mochila (com opção de dois tamanhos). 
 
Segundo a secretária municipal de Educação, Anaci Paim, os kits representam uma economia considerável no orçamento dos pais. “É uma forma de dar suporte e garantir o acesso de forma democrática dos estudantes à educação”, ressalta.
 
A distribuição dos itens para as famílias será de responsabilidade de cada unidade escolar. O cronograma com data e horário para a retirada será comunicado até o início deste ano letivo. As aulas começam no dia 29 de março. 
 
CONFIRA OS KITS
 
Kit Educação Infantil: composto por um caderno de cartografia personalizado; quatro lápis pretos n.2; uma unidade de caixa de lápis de cor com 12 cores; duas borrachas na cor branca; um apontador com depósito; 1 tubo de cola branca 90 g; um jogo de canetas hidrocor com 12 unidades; uma caixa de giz de cera grosso com 12 unidades; um estojo escolar personalizado; uma caixa de massa de modelar com 12 unidades; uma caixa de tinta guache com 06 cores; um pincel número 16 para pintura; uma tesoura escolar sem ponta; um avental plástico; duas telas para pintura 20×30 cm e uma caixa de pintura a dedo. 
 
Kit Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano):  seis cadernos brochuras ¼ personalizados, um caderno cartografia personalizado, quatro unidades de lápis preto n.2, uma caixa de lápis de cor com 12 unidades, duas borrachas brancas, um apontador com depósito, uma régua 30cm, um tubo de cola branca 90 g, uma caixa de giz de cera grosso com 12 unidades, um jogo de canetas hidrocor com 12 unidades e um estojo escolar personalizado e uma tesoura escolar sem ponta. 
 
Kit  Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano): dois cadernos universitários de 12 matérias personalizados, um caderno cartografia personalizado, quatro lápis preto n.2, duas canetas esferográficas azuis, duas canetas esferográficas pretas, uma caneta esferográfica vermelha, duas borrachas brancas, um compasso escolar, um apontador com depósito, uma calculadora de bolso, uma régua 30 cm, um transferidor 180°, um esquadro 45°, um esquadro 60° e um estojo escolar personalizado.

A 12ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana teve início nesta quarta-feira (1), e discutiu o contexto histórico, as propostas de ampliação e atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia” foi a temática desta edição que foi ministrada pela Dra. Maria Angela Alves, enfermeira e pesquisadora da Universidade Estadual de Feira de Santana. 

O painel final foi composto pela secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos; secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior – representando o prefeito Colbert Martins Filho; Silvio Dias, atualmente vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal; o deputado estadual Pablo Roberto; Dniran Ferreira Noles, coordenador da Assistência Farmacêutica da rede municipal de saúde; Cristina Rosa, coordenadora da Divisão Odontológica da SMS;e Deraldo Gomes, como representante usuário do SUS. 

“A Conferência é um espaço democrático que dá a oportunidade de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde. Além de envolver a sociedade para fortalecer o SUS e destacar a garantia dos seus direitos”, salientou Cristiane Campos, secretária de Saúde.

O último dia da Conferência será nesta quinta-feira (2). Os delegados eleitos irão analisar e discutir demandas que buscam fortalecer os serviços públicos de saúde, votando em propostas que irão compor o Plano Plurianual de Saúde do município. Os temas abordados durante o evento serão levados para as conferências estaduais e nacionais.

Policiais civis da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) prenderam ontem (1º) em um condomínio localizado no bairro Santa Mônica II em Feira de Santana, um homem que se passava por juiz de direito.

Ele tinha um mandado de prisão expedido pela 11ª Vara Criminal de Salvador e segundo a polícia, quando ele frequentava a Congregação Cristã do Brasil, oferecia falsas vantagens as pessoas e dizia que iria resolver questões judiciais.

Com o homem, a polícia encontrou uma identificação funcional da Defensoria Pública da Bahia e na delegacia foi descoberto que ele foi demitido do órgão. O homem vai responder por estelionato e falsidade ideológica.

Fonte Acorda Cidade

Policiais Civis da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), prenderam ontem (1º) no Conjunto Feira X em Feira de Santana, um homem que no dia 27 de fevereiro arrombou duas agências bancárias na cidade, respectivamente do Sicoob e banco Itaú da Avenida Maria Quitéria.

Em uma das imagens gravadas pelas câmeras de segurança, o homem fica irritado e bagunça toda a agência bancária. As queixas foram prestadas na DRFR e o homem que recebeu a voz de prisão tinha um mandado de prisão expedido pela Justiça em aberto.

Fonte Acorda Cidade

Um idoso de 62 anos e um homem de 45 foram baleados, na noite de terça-feira (28), no bairro da Mata Escura, em Salvador. Segundo informações da Polícia Civil, o caso aconteceu durante um tiroteio entre grupos criminosos rivais. No entanto, a família de uma das vítimas diz que tiros partiram de militares.

De acordo com a polícia, os dois baleados foram socorridos por policiais militares e levados para o Hospital Roberto Santos. O caso será investigado pela 11ª Delegacia Territorial (DT) do bairro de Tancredo Neves.

O idoso trabalha como pescador e tinha saído de casa para comprar temperos. Uma mulher, que é parente dele e preferiu não revelar a identidade, negou a versão apresentada pela Polícia Civil.

“Foi a polícia que atirou no meu tio. Não teve troca de tiros nenhuma, eles que já chegaram no bairro atirando”, afirmou.

O pescador é conhecido na região como “Seu Lilico”. Ele foi baleado na perna e teve alta médica na manhã desta quarta-feira (1°). Não há detalhes sobre o estado de saúde do outro homem que foi baleado.

“Elas chegam no bairros e não identificam quem estão atrás. Muitos inocentes são baleados, perdem a vida e os familiares que ficam com dor”, reclamou a familiar da vítima.

“Eles precisam trabalhar com a Justiça e não agredir moradores que não tem nada a ver”.

Fonte G1 Bahia

O Governo da Bahia, através da Secretaria da Administração (Saeb), publicou na edição desta quarta-feira (1°) do Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado provisório da primeira etapa do concurso (SAEB/05/2022) para duas mil vagas de soldados da Polícia Militar e outros 500 do Corpo de Bombeiros.

A relação dos aprovados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de publicada no Portal do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br).

O prazo para os candidatos ingressarem com recursos em relação ao resultado provisório da 1ª etapa (Provas Objetivas) será entre os dias 2 e 3 de março.

Cronograma

O resultado definitivo da 1ª etapa será divulgado no dia 29 de março, no Diário Oficial do Estado, no site da Fundação Carlos Chagas e no Portal RH Bahia. Na mesma data também sairá o resultado provisório da segunda etapa (Prova Discursiva). O resultado definitivo desta 2ª etapa sairá no dia 11 de maio.

Os candidatos devem acompanhar o cronograma do certame por intermédio das publicações legais no DOE e pelo site RH Bahia, clicando no link Concursos, no menu situado na parte superior. Outra opção para ter acesso às informações do concurso é acessar o site da Fundação Carlos Chagas.

Sobre o concurso

As provas do concurso foram realizadas no dia 22 de janeiro deste ano e contaram com a participação de mais de 70 mil candidatos, disputando uma das 2.500 vagas de soldado (2 mil para PM e 500 Corpo de Bombeiros).

As provas foram realizadas em Salvador e em 12 cidades do interior do estado (Feira Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista).

Um estudo chamado “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil”, realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), demonstrou que em março de 2020 haviam quase 222 mil pessoas em situação de rua no Brasil, representando um aumento de 139% em relação a 2012. E conforme o Ministério da Saúde, no período de 5 anos, entre 2015 a 2019, foram notificados mais de 31 mil casos de violência motivada por situação de rua da vítima, no Brasil.

Ademais, no mês de fevereiro de 2023, três homicídios envolvendo pessoas em situação de rua foram registrados em Feira de Santana. Dois desses crimes ocorreram no bairro Serraria Brasil e o outro no bairro Capuchinhos. Em entrevista ao Acorda Cidade, Dom Zanoni Demettino Castro, arcebispo de Feira de Santana destacou a sua preocupação e também da Igreja Católica com as pessoas em situação de rua.

“A igreja compreende que a vida é um dom de Deus e tem se empenhado na defesa da vida e da sua concepção até o seu fim natural, por isso que nós observamos a ação evangelizadora da igreja. A preocupação com o povo de rua e a dedicação que tem a Casa Monsenhor Jessé, que muitas pessoas em Feira de Santana não conhecem, é uma obra fantástica de cuidado, de proteção, de acompanhamento desse povo e dessa gente. E creio que nesse momento em que são ceifadas vidas, são assassinadas pessoas na nossa cidade, Feira de Santana vai figurando como uma das cidades mais violentas do mundo, é uma estatística que não nos dá orgulho. E creio que nós somos desafiados nesse momento quaresmal a dar uma resposta significativa. Não basta apenas uma repressão policial, não é suficiente apenas reuniões e falas. Mas, um envolvimento de todas as forças vivas do município, dos poderes públicos, de homens e mulheres, para a construção de um mundo de paz e conciliação”, abordou.

Quando o mundo quer guerra o Papa aponta para a paz e para a reconciliação, enfatizou Dom Zanoni.

“A nota que foi divulgada pelo Centro Monsenhor Jessé diz que quando presenciamos ações constantes que causam a morte daqueles que amamos, uma dor profunda irrompe em nosso peito e faz-se necessário gritarmos, gritar não é bagunça, mas a manifestação do clamor, do grito do excluído. É preciso tirar as pessoas da vida cômoda, então este tempo é um tempo de conversão. Nós cristãos somos chamados a mudar de vida e de mentalidade. Cristianismo não são só verdades reveladas, mas exige de nós uma postura bem próxima aos profetas, a Isaías, a João Batista, a Oséias, é se aproximar do seguimento de Jesus. Quando nós vemos esse desastre ecológico, as chuvas no litoral Norte, percebemos que gente de classe média, de condomínios, se articularam com representantes de Governo para não construir casas, isso é um crime! E outros utilizam trabalho análogo à escravidão, esse Brasil precisa ser passado a limpo, precisamos superar esse racismo estrutural impregnado na nossa mentalidade e compreensão, por isso a fala profética deve ser ecoada e manifestada”, salientou.

Dom Zanoni também ressaltou a importância de existir um grande movimento em defesa da vida contra a morte, contra o extermínio da juventude negra e contra os assassinatos do povo em situação de rua.

“A política precisa ouvir toda a sociedade. A igreja está propondo um momento de escuta, que não vem por milagre, não vem por repressão, não vem por golpe militar, não vem por ditadura. É um caminho sinodal, é caminhar junto a autoridades, servidores, igrejas, instituições. Não há outro caminho, mas é preciso repensar a compreensão de ‘ser humano’ que ainda está muito defasada, desorientada e distante do que se propõe, que é a vida humana na sua dignidade”, concluiu.

A nota de repúdio divulgada pelo Centro Social Monsenhor Jessé (Pastoral do Povo de Rua) diz:

A vida é o dom mais precioso que recebemos de Deus. Quando presenciamos ações constantes que causam a morte daqueles que amamos, uma dor profunda irrompe em nosso peito e faz-se necessário GRITARMOS. Em janeiro e fevereiro deste ano, 2023, três pessoas em situação de rua, filhos do Centro Social Monsenhor Jessé, tiveram as vidas ceifadas. Precisamos dar um basta à cultura da morte, à normalização dos “CPF’s cancelados”, e sobretudo, da banalização da vida do próximo que é nosso irmão, independente do estado no qual se encontre.

Pedimos às autoridades competentes que busquem meios de mitigar e reprimir as violências perpetradas contra a POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Toda vida importa! Não é admissível julgarmos como normal qualquer assassinato. Precisamos externar a nossa indignação contra tais fatos e profetizarmos o que a Sagrada Escritura traz no livro do Deuteronômio 30,19: “Tomo hoje por testemunhas o céu e a terra contra vós: ponho diante de ti a vida e a morte, a bênção e a maldição. Escolhe, pois, a vida, para que vivas com a tua posteridade.”
Basta de impunidade e violência! Queremos paz e justiça! Escolhamos a vida!

Fonte Acorda Cidade

A partir deste mês, as bolsas institucionais concedidas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) serão reajustadas para acompanhar os valores adotados pelo Governo Federal. Serão contemplados com o aumento de valores, estudantes bolsistas e aqueles atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil, além de servidores técnicos e docentes contemplados pelo Programa Institucional para realização de Pós-graduação.

As bolsas Pibex, monitoria, Probic e Arte e Cultura passarão de R$ 500,00 para R$ 700,00. As bolsas de mobilidade nacional serão reajustadas de R$ 805,00 para R$ 1.127,00, já as de mobilidade internacional mudarão de R$ 1.600,00 para R$ 2.020,00. O auxílio residente passará de R$ 500,00 para R$ 700, 00 e o auxílio emergencial de R$ 345,00 para R$ 550,00.

Também passarão por reajustes os valores das bolsas do Programa de Ajuda de Custo a Servidores Técnicos e Docentes (PADF): as de mestrado passarão de R$ 1.350,00 para R$ 2.100,00 e as de doutorado de R$ 1.980,00 para R$ 3.100,00.

”O reajuste no valor das bolsas e auxílios é uma política fundamental para a valorização da educação superior, que certamente terá impacto na atratividade e manutenção dos estudantes em nossos programas de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil. Algo muito positivo também para o investimento na formação dos nossos servidores”, afirmou a professora Amali Mussi, reitora em exercício.

A definição dos novos valores das bolsas e auxílios será efetivada com a publicação de resoluções do Conselho de Administração (Consad) no Diário Oficial do Estado (DOE), cujos trâmites estão em andamento.

Fonte Acorda Cidade

A aplicação da vacina bivalente contra a Covid em idosos que moram em Instituições de Longa Permanência (ILPI) iniciou nesta terça-feira (28), em Feira de Santana. A Associação Feirense de Assistência Social (Afas), Dispensário Santana, Lar do Irmão Velho e Nosso Lar foram as instituições contempladas.

Neste primeiro momento, podem ser imunizados os idosos de 70 anos ou mais e pessoas a partir dos 12 anos inseridas em instituições de longa permanência, residência inclusiva e seus trabalhadores, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

É exigida a declaração de pertencimento étnico para moradores de comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas. Além disso, pacientes imunossuprimidos precisam apresentar relatório médico para serem vacinados.

Para os profissionais que atuam em instituições de longa permanência e residência inclusiva, que fazem parte do grupo prioritário, é necessário o comprovante de vínculo trabalhista.

A vacina será aplicada em todas as 104 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF). Para ser imunizado, é necessário apresentar os documentos de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação, além de ter recebido ao menos duas doses com intervalo de quatro meses após a última aplicação.