Com benefício médio de R$ 217,18 em novembro, o Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo governo, começará a ser pago no próximo dia 17. Para valer definitivamente, a medida provisória (MP) do programa precisa ser aprovada pelo Congresso, até 7 de dezembro, 120 dias após a edição do dispositivo.

Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

O pagamento do valor mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios por até dez anos e muda o cálculo do teto de gastos. Caso aprovada, a proposta abre um  espaço de R$ 91,5 bilhões  no teto para 2022, dos quais cerca de R$ 50 bilhões serão usados para bancar a elevação do benefício para R$ 400.

As condições do programa foram regulamentadas por um  decreto  editado na última segunda-feira (8). Os  valores dos benefícios  e das linhas de pobreza e de extrema pobreza foram definidos por outro decreto, publicado na última sexta-feira (5).

As famílias com renda per capita de até R$ 100 passaram a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. O valor médio do Bolsa Família, em média R$ 189, passou para R$ 217,18, com alta de 17,84%.

Confira as principais dúvidas sobre o Auxílio Brasil:

Quando o Auxílio Brasil começa a ser pago?

O pagamento do novo benefício começa em 17 de novembro. O programa seguirá o calendário do Bolsa Família, que paga nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), começando com beneficiários de final 1 e terminando com os de final 0.

O programa será definitivo?

A efetivação do Auxílio Brasil em caráter definitivo depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da  Medida Provisória (MP) 1.061/2021 , que instituiu o programa social. Com força de lei, a MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado em até 120 dias.

O que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial?

A MP 1.061/2021 determinou que, 90 dias após sua publicação, o Bolsa Família seria extinto para dar lugar ao Auxílio Brasil. Caso a medida provisória não seja aprovada a tempo, caberá ao Congresso editar uma resolução definindo os efeitos da extinção da MP, com chances de reinstituir o Bolsa Família.

Quanto ao auxílio emergencial, o programa chegou ao fim em outubro e não foi prorrogado. Apenas os cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família que recebiam o auxílio foram migrados para o Auxílio Brasil. Cerca de 23 milhões de trabalhadores informais e de 5,3 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deixaram de receber qualquer benefício neste mês.

Quem pode receber o Auxílio Brasil?

Famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, e em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os beneficiários da segunda categoria, somente receberão o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.

Todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil, com a inclusão de 2,5 milhões de beneficiários que estavam na fila do Bolsa Família, totalizando 17 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania.

Quais as modalidades de benefícios?

O Auxílio Brasil está dividido em dois núcleos: um básico, com três benefícios, e um suplementar, com seis.

No núcleo básico, os benefícios são os seguintes:

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130 por criança nessa faixa etária, limitado a cinco benefícios por família.

Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será R$ 65 por pessoa, também limitado a cinco benefícios por família.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será pago se, mesmo após a soma dos demais benefícios do núcleo básico, a renda mensal per capita da família continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).

Algumas famílias que cumprirem determinadas condições poderão receber seis benefícios como acréscimo ao benefício básico:

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de famílias que recebam o Auxílio Brasil. O auxílio terá 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante. A família receberá uma parcela única de R$ 1 mil.
Bolsa de Iniciação Científica Junior: pago a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Os valores são os mesmos do Auxílio Esporte Escolar.

Auxílio Criança Cidadã: pago ao responsável por família com filho de até quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida.

Segundo o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, as famílias com matriculadas em turno parcial receberão R$ 200, e as famílias com filhos em turno integral receberão R$ 300.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. Segundo o decreto, o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: beneficiários do Auxilio Brasil que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada receberão R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.

Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família e tiveram perdas na migração para o Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido durante a implementação do novo programa e será mantido até que o valor recebido pela família supere o do Bolsa Família ou até que a família deixe de se enquadrar nos critérios de elegibilidade.

Como se cadastrar?

O Auxílio Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. No caso do Bolsa Família, todos os beneficiários em outubro de 2021 foram automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, sem necessidade de recadastramento.

Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda não está claro se quem já está registrado no CadÚnico e não se enquadra nos critérios do Bolsa Família entrará na fila para o Auxílio Brasil ou se receberá automaticamente o benefício.

Quais obrigações o beneficiário do Auxílio Brasil precisa cumprir?

A permanência no programa dependerá de frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para famílias com estudantes de 6 a 21 anos. As famílias também deverão cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos, e do pré-natal para as gestantes.

Aumento de renda leva à perda do benefício?

Os beneficiários que conseguirem emprego e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa), chegando a R$ 500 por pessoa, poderão permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem excluídos.

Caso o beneficiário perca o emprego e a renda adicional, a família retornará ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer parte do programa.

O decreto publicado no último dia 5 definiu que não serão considerados no cálculo da renda familiar mensal para fins de enquadramento o pagamento de cada auxílio, benefício financeiro ou bolsa concedidos pelo governo. (Com informações da Agência Brasil).

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana está intensificando a realização de consultas e exames, voltados para a saúde do homem, no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez (CMPC). A iniciativa faz alusão à campanha Novembro Azul – de prevenção ao câncer de próstata.

Serão disponibilizados durante o mês, das 8h às 13h, consultas com urologista, exames laboratoriais ultrassonografia da próstata, eletrocardiograma, biópsia e acompanhamento psicológico para homens a partir de 40 anos. As marcações podem ser feitas pelo telefone (75) 3602-7340 ou e-mail: novembroazul@fhfs.ba.gov.br.

Somente no ano passado, foram realizados 31.637 atendimentos, sendo que no período da campanha Novembro Azul foram feitos 5.487 consultas e exames.

“Estamos aumentando a oferta de vagas e a expectativa é superar o índice de atendimentos do ano passado, contemplando a demanda reprimida de idosos que nos últimos dois anos, devido a pandemia, foram os mais afetados”, afirma a diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de próstata é o tipo mais comum entre a população masculina, representando 29% dos diagnósticos da doença no país. A previsão é de 65.840 novos casos a cada ano, entre 2020 e 2022. Homens com mais de 55 anos, com excesso de peso ou obesidade estão mais propensos.

Vale destacar que a  Secretaria Municipal de Saúde também aderiu à campanha , disponibilizando a solicitação do exame laboratorial PSA (Antígeno Prostático Específico) – capaz de detectar precocemente o câncer de próstata e outras condições – nas unidades de saúde municipais para homens de 50 a 75 anos. Nos casos de histórico familiar, pode ser feito entre 45 e 49 anos. 

As fortes chuvas, com incidência de raios e trovões, que chegaram em Feira de Santana nos últimos dias vão se estender até domingo, 7. A frente fria é causada por um acúmulo de nuvens vindos do estado do Amazonas. Nesse período chuvoso, a Defesa Civil Municipal fica atenta para as solicitações, através do Fala Feira 156, e recomenda cuidados para a população.

Até o momento 42,2 milímetros de chuvas caíram, sendo a média para o mês um acumulado de 67,4 milímetros – acima de 25 é necessário ficar em alerta.

“É possível que ainda neste sábado [6] atinja o acumulado para o mês, com possibilidade de descargas elétricas. Vale destacar que essa é uma previsão, podendo chover mais ou até menos, a depender das condições climáticas”, explica a coordenadora de Defesa Civil, Ana Karoline Rebouças. 

A orientação do órgão municipal, em casos de alagamento nas residências, é sair do imóvel retirando apenas documentos essenciais (caso haja oportunidade) e se abrigar em um local seguro.

Nos casos em que o veículo está em uma área de alagamento, os motoristas devem evitar seguir o trajeto das enchentes. Se o automóvel estiver inundando, a recomendação é abandonar o veículo.

A Defesa Civil também recomenda que as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores por conta do risco de descargas elétricas, não estacionar veículos próximos à torres de transmissão e placas de propaganda e evitar utilizar aparelhos ligados à tomada – quando há inundações.

“Sabemos que muita gente tem receio de abandonar a casa ou o veículo, mas é uma decisão extremamente necessária. O mais importante é preservar vidas”, destacou a coordenadora da Defesa Civil.

Equipes da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) estão intensificando a limpeza de caixas e drenagem pluvial. Tudo isso para permitir o devido escoamento da água, evitando alagamentos. A colaboração da população evitando jogar lixo no chão é essencial, sendo esta a principal causa dos entupimentos de bueiros. 

O Cemitério Piedade, o mais antigo de Feira de Santana, oferece horário de visita estendido por ocasião do Dia de Finados, que transcorre nesta terça-feira, 2, feriado nacional. Desde a última quinta-feira, 28.10, a Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do campo santo, convida a comunidade a visitar seus entes queridos inclusive antes do feriado a fim de evitar aglomerações.

“É cômodo que as pessoas tenham outras opções para fazer sua homenagem aos entes queridos, por isso, vimos divulgando nossa programação e informando o horário das 8:00 às 17:00 com funcionamento todos os dias, inclusive, no domingo”, informa João Araújo, advogado da Santa Casa, envolvido na gestão do cemitério.

No 2 de novembro, haverá missa em memória dos falecidos na Capela do Cemitério Piedade. A celebração acontece às 9:00, pelo padre Antonio Carlos Marinho.

Os visitantes terão também a oportunidade de assistir ao vídeo sobre o projeto de revitalização deste patrimônio histórico de Feira de Santana que está sendo exibido durante todo o dia, com exceção do momento da missa, dentro da capela.

A Arquidiocese de Feira de Santana divulgou a programação das missas no Dia de Finados, nos cemitérios da cidade. O dia dois de novembro é marcado pela lembrança dos fiéis defuntos, e é um momento importante para a Igreja Católica, que celebra a memória dos mortos.

Com a melhora e queda nos casos de Covid-19 no município, não há um protocolo que restrinja a visita das pessoas neste dia. Confira a seguir o horário das missas e seus respectivos cemitérios.

Cemitério Piedade: às 9h
Cemitério São Jorge: às 8h, 10h e 15h
Cemitério São João Batista: às 7h, 10h e 15h
Cemitério Jardins das Flores: às 10h e 15h
Cemitério Jardim Celestial: às 10h
Cemitério São Roque:  às 9h

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta terça-feira (26), as inscrições para 43 cursos gratuitos de qualificação profissional pelo programa Educar para Trabalhar, pelo portal da Educação (

www.educacao.ba.gov.br

). São 10 áreas ou eixos tecnológicos diferentes, como Informação e Comunicação; Produção Cultural e Designer; Turismo, Hospitalidade e Lazer; Recursos Naturais; Infraestrutura e Gestão e Negócios. Durante o ano de 2021, o Educar para Trabalhar ofertou 200 mil vagas. Nesta nova etapa, as ofertas são para 151.179 vagas.

Os cursos são na modalidade Educação à Distância (EAD) e terão duração média de três a cinco meses e serão ministrados em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). Os interessados devem estar regularmente matriculados no Ensino Médio ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021. Também podem se inscrever egressos dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino, que tenham concluído os estudos no período de 2016 a 2020.

Dentre os cursos ofertados estão: Agente cultural; Agricultor Agroflorestal; Almoxarife; Agente de Informações Turísticas; Assistente Administrativo; Assistente de Logística; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Cerimonialista; Controlador e Programador de Produção; Desenhista da Construção Civil; Desenhista de Produtos Gráficos WEB; Instalador e Reparador de Redes de Computadores; Montador e Reparador de Microcomputadores; Operador em Petróleo e Gás; Organizador de Eventos; Padeiro; Programador WEB e Representante Comercial.

O impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintrafs) e a concessionária São João segue afetando o transporte público urbano de Feira de Santana. O Acorda Cidade esteve na garagem da empresa, na manhã de hoje (25), e encontrou o local fechado, com os ônibus estacionados.

Entretanto, a Prefeitura já designou que as vans do Stpac (Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar) assuma a operação, emergencialmente, para que a comunidade não fique desassistida nos pontos de transporte público.   Os ônibus da empresa Rosa estão circulando, com exceção das quatro linhas que tiveram o serviço suspenso pela empresa.

É importante frisar que decisão do Sintrafs fere uma determinação da Justiça que proíbe a paralisação deste serviço essencial na pandemia. Milhares de pessoas estão prejudicadas com a ausência do transporte urbano impossibilitando o deslocamento tanto ao trabalho quanto aos postos de vacinação.

Desde sábado (23), o Governo Municipal informou que, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), vem tomando medidas administrativas e judiciais a fim de buscar a continuidade do serviço, bem como o ressarcimento dos eventuais danos.

A equipe da SMTT encontra-se nos locais de grande fluxo de passageiros prestando orientações.

Com informações do Acorda Cidade

De janeiro até a tarde de ontem (19), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) apreendeu 222 equipamentos sonoros e mais 22 paredões. A quantidade deste ano (somando os paredões) supera a registrada em todo o ano passado, quando 223 destes equipamentos foram apreendidos.

Vale destacar que, neste ano, outubro foi o mês que registrou o maior número de apreensões. Foram 33 até o momento. Neste período, o número de paredões também ultrapassa a marca com 18 – maio foram três e um em junho.

“A SEMMAM continua atuando de modo intensivo no combate à poluição sonora no município, tanto veicular quanto domiciliar, sendo que nos finais de semana e feriados as operações são mais intensas”, afirma o chefe de Fiscalização, Camilo Cerqueira, destacando que entre a quantidade de equipamentos sonoros recolhidos, menos de 15% foram devolvidos a seus respectivos donos, mediante o pagamento de multa.

O combate à poluição sonora no município é uma ação conjunta com outros órgãos de fiscalização, como Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). Denúncias podem ser feitas através do Fala Feira 156 ou pelos telefones 153 (Guarda Municipal) e o 190 (Polícia Militar).

É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09.

Construído no século XVII, o Casarão Olhos D’Água, hoje é patrimônio histórico de Feira de Santana, cidade que completa neste sábado (18), 188 anos de emancipação política.

Atualmente, o local possui um memorial em homenagem à heroína Maria Quitéria e salas dedicadas às Academias Feirenses de Letras e Artes e à Academia de Educação. Desde o ano passado, o local também passou a ser chamado de  Casa da Cultura. 

Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente da Fundação Egberto Costa, Antônio Carlos Coelho, explicou que por muitos anos, foi informado que o local, tinha sido a primeira habitação dos fundadores do município, Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandoa, mas pesquisas apontam que o casal teve como moradia, uma casa onde hoje é a Catedral Metropolitana de Feira de Santana.

“Na história de Feira, estava registrado que o Casarão Olhos D’Água foi a casa de Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandoa, os fundadores de Feira de Santana, porém muitos anos depois, o nosso saudoso Monsenhor Renato Galvão que era muito curioso e estudioso da história de Feira de Santana, resolveu fazer uma pesquisa na Biblioteca Pública Central da Bahia em Salvador. Lá, ele conseguiu provar à Câmara Municipal de Feira de Santana através de um documento, que hoje já está nos anais da Câmara, que o Casarão, nunca foi a casa de Domingos Barbosa e Ana Brandoa. Eles ergueram uma capela próximo à residência onde moravam, essa capela hoje é a Catedral da Matriz, só que ninguém até hoje identificou qual foi a casa”, explicou.

Ainda presente nos estudos feitos pelo Monsenhor Renato Galvão, ficou comprovado que o Casarão dos Olhos D’Água, foi um ponto de apoio para os tropeiros que viajavam para o extremo sul da Bahia, segundo o presidente.

“O Casarão tem o seu valor histórico comprovado pelo próprio Monsenhor Galvão, que ali era um ponto de apoio para os tropeiros, o comércio que era feito lá naquele século e tudo era feito nas tropas de burros. Tinham uns viajantes que conduziam esses burros para depois vender as diversas mercadorias pelos sertões da Bahia, para extremo sul do estado. Então aqui no Casarão, era o ponto de apoio, onde dormiam, se alimentavam, passavam dias descansando, então esse é o verdadeiro valor histórico do Casarão dos Olhos D’Água, por ter sido uma das primeiras casas também de Feira de Santana e por promover esse apoio ao comércio dos tropeiros”, afirmou.

De acordo com o presidente Antônio Carlos Coelho, o Casarão desde a fundação, já passou por duas reformas, com o objetivo de manter o patrimônio cultural por muitos anos.

“Esse prédio que pertence a Fundação Pedra, sofreu a primeira reforma ainda na época do Governador Paulo Souto, e aqui na gestão era o prefeito José Ronaldo de Carvalho. Essa recuperação teve o apoio do Faz Cultura e da Pirelli, e um período depois, o Casarão acabou desabando pela metade porque não estava tendo uma conservação. Então a Fundação procurou o ex-prefeito José Ronaldo para firmar um convênio, para que a prefeitura pudesse administrar o prédio, isso foi feito e nós assumimos tudo isso aqui e recuperamos o Casarão pela segunda vez com os recursos da prefeitura”, explicou Antônio Carlos Coelho ao Acorda Cidade.

Ainda segundo Antônio Carlos, o Casarão foi restaurado e implantado um memorial à Maria Quitéria e salas dedicadas às Academias Feirenses de Letras e Artes, Academia de Educação, Instituto Histórico Geográfico e Academia de Ciências Jurídicas.

“O prefeito Colbert Martins que já tinha assumido a prefeitura, nos determinou que aqui no Casarão fosse implantada um memorial em homenagem à heroína Maria Quitéria e cedesse uma sala as Academias de Letras de Feira de Santana, de Artes e Instituto Geográfico e Histórico da cidade. Quando reinauguramos este espaço, foi justamente em plena pandemia, e em conversa com o prefeito, não poderíamos inaugurar um equipamento para ficar com as portas fechadas, e como o espaço aqui é bem amplo, temos várias janelas e portas, é um espaço ventilado, nosso Casarão está com funcionamento ao público”, informou.

Neste período de pandemia, as visitas ao Casarão estão acontecendo apenas no horário vespertino. Segundo o presidente da Fundação Egberto Costa, a expectativa é que em breve uma campanha em parceria com escolas e universidades seja feita para que estudantes possam ter acesso à unidade.

“As visitas estão acontecendo aqui esporadicamente, ainda não temos grandes visitas, até porque ainda não é permissível diante da pandemia. Mas estaremos junto com o prefeito, elaborando uma ampla divulgação junto com as universidade, junto com as faculdades, junto com os colégios, sobre a existências do Casarão Olhos D’Água e com o memorial de Maria Quitéria e tenho certeza que isso aqui vai bombar, no momento que chegue ao conhecimento de todos os estudantes”, concluiu.

O Casarão fica na R. Dr. Araújo Pinho, 1331 – Olhos D’agua, Feira de Santana – BA, CEP: 44003-456.

Proprietários de estabelecimentos comerciais próximos ao viaduto Wilson Falcão, que liga as avenidas Maria Quitéria e Fraga Maia, reclamam de lentidão nas obras de duplicação do equipamento.

De acordo com o comerciante Ricardo Brandão, proprietário de uma loja na Avenida Fraga Maia, depois do início das obras o movimento caiu muito na área do entorno do viaduto e muitos estabelecimentos fecharam as portas por causa disso.

“Depois dessas obras no viaduto, nosso movimento caiu em torno de 80% e alguns estabelecimentos já fecharam. A gente liga para prefeitura, e dizem que estão fazendo. Eles fazem a obra hoje e amanhã param. Essa obra está causando um grande problema aos moradores, um engarrafamento terrível”, reclamou o empresário.

Ainda de acordo com ele, poucos homens trabalham na duplicação e as obras só acontecem mais no período da manhã. “Eles tinham que trabalhar sábado e domingo. À tarde fica vazio, só funciona mais pela manhã. Tem dias que tem bastante gente trabalhando, tem dias que tem poucos homens”, afirmou.