Notícia boa para quem quer morar na Europa. Brasileiros que vão como turistas para Portugal poderão pedir residência no Velho Continente. Tudo graças a uma mudança na legislação.
Em decisão histórica, a Assembleia da República Portuguesa aprovou alterações na Lei de Estrangeiros e agora cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), podem solicitar a autorização de residência diretamente no país.
Além disso, a medida também amplia o prazo de validade das autorizações de residência de um para dois anos. Só falta agora a sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, para a mudança entrar em vigor.
Nova lei
A principal alteração vai permitir que os brasileiros e timorenses entrem como turistas em Portugal e, já em solo português, solicitem a mudança para residência.
O procedimento será realizado por meio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a AIMA.
Com a mudança, não será mais necessário um visto prévio, que muitas das vezes dificultava o processo de imigração.
Alteração nos cartões
Os cartões também vão sofrer mudanças. Hoje, os títulos de residência CPLP tem validade de um ano. Com as alterações, passam a valer por dois anos.
Uma melhoria tecnológica também está prevista na lei. Os documentos, que hoje são de papel, passarão a ser emitidos em formato de cartão plástico.
E agora?
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa tem este mês para revistar o texto e decidir se assina ou envia para análise do Tribunal Constitucional.
Com a aprovação da nova lei, Portugal toma medida para estreitar laços com o Brasil e se tornar um país acolhedor para cidadãos da CPLP.
A medida, além de facilitar a vida de quem busca uma oportunidade no país, aproxima os falantes de nações de língua portuguesa.
A mudança na Lei de Estrangeiros foi aprovada na Assembleia da República de Portugal. – Foto: Jair Rattner
