O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Conceição do Jacuípe, situada a 100 km de Salvador, anule o concurso público realizado para preenchimento de cargos com salários de até R$14 mil. A recomendação foi feita após a identificação de indícios de fraude, irregularidades na contratação da banca organizadora e falhas na execução do concurso.
Além disso, o MP-BA sugeriu que o município devolva a taxa de inscrição aos candidatos comprovadamente inscritos, no prazo de 60 dias. Em novembro de 2024, o órgão já havia recomendado a suspensão do certame por 90 dias.
As promotoras de Justiça Paola Maria Gallina e Alicia Violeta Botelho Passeggi observaram que, apesar da legislação estipular que o recolhimento das taxas de inscrição não deve ser responsabilidade da empresa contratada, o Instituto Bahia arrecadou todos os valores indevidamente.
A TV Subaé tentou entrar em contato com o Instituto Bahia, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O MP-BA também informou que a empresa foi contratada para realizar o concurso por meio de dispensa de licitação de uma entidade privada sem fins lucrativos, o que favoreceu o Instituto.
As promotoras ressaltaram outras irregularidades, como:
- Indícios de favorecimento e direcionamento das vagas do concurso;
- Falta de atuação efetiva da comissão organizadora do concurso;
- Divulgação incorreta do local das provas;
- Impressão das provas durante o certame;
- Empréstimo de provas de outras salas;
- Questões fora do conteúdo programático;
- Desatendimento do pedido de prova ampliada para pessoas com baixa visão;
- Ausência de participação da OAB no concurso para o cargo de procurador Municipal.
O certame ofereceu 1.142 vagas para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários entre R$ 1.412 e R$ 14 mil.
Veja abaixo os cargos disponíveis:
Nível fundamental:
- Ajudante de pedreiro
- Carpinteiro
- Eletricista
- Encanador
- Gari
- Maqueiro
- Merendeira
- Motorista categoria D
- Pedreiro
- Pintor
- Porteiro
- Auxiliar de serviços gerais
- Soldador
- Vigilante
Nível médio:
- Agente administrativo
- Auxiliar de classe
- Cuidador de idosos
- Digitador
- Fiscal de transporte
- Fiscal de tributos
- Guarda municipal
Nível técnico:
- Auxiliar de consultório odontológico
- Mecânico automotivo
- Operador de máquinas
- Intérprete de libras
- Técnico de RH
- Técnico de controle interno
- Técnico em edificações
- Técnico em enfermagem
- Técnico de contabilidade
- Técnico de laboratório
- Técnico em manutenção
- Técnico de nutrição
- Técnico de farmácia
- Técnico em radiologia
- Técnico em segurança do trabalho
Nível superior:
- Arquiteto
- Assistente social
- Auditor em saúde
- Auditor hospitalar
- Analista de recursos humanos
- Biomédico
- Cirurgião-dentista
- Contador
- Dentista
- Enfermeiro
- Engenheiros
- Farmacêutico
- Fisioterapeuta
- Fonoaudiólogo
- Médicos
- Nutricionista
- Procurador
- Coordenadores
- Professores
- Psicólogo
- Psicopedagogo
