A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram uma fiscalização de lubrificantes automotivos em cinco estabelecimentos entre a última quarta (21) e sexta-feira (23). Durante a operação, foi identificada a venda de dois produtos sem autorização do órgão regulador, 11 com problemas na etiqueta – como informações incorretas ou equivocadas, e apreendidos 240 litros de lubrificantes.
O objetivo da fiscalização era identificar se os produtos comercializados possuiam as informações obrigatórias nos rótulos e o registro da Agência Nacional de Petróleo. De acordo com o especialista de regulação e agente de fiscalização da ANP, Siderval Vale Miranda, os agentes encaminharam 13 amostras ao laboratório em Brasília.
“Será feita a análise do conteúdo. Caso seja confirmada qualquer irregularidade ou alteração, vai ser lavrado autos de infração responsabilizando todos aqueles que estão envolvidos dentro do processo de comercialização e produção do lubrificante”, assegura.
Ainda segundo Siderval Vale Miranda, são grandes os prejuízos ao adquirir um lubrificante automotivo irregular.
“Pode causar um desgaste prematuro das peças, uma queda no rendimento e até a perda do próprio motor. Sem falar que existem casos até de incêndios decorrentes da utilização de lubrificantes irregulares. Às vezes as pessoas pensam que apenas o combustível fora de especificação prejudica, mas não é somente isso”, afirma.
Ao adquirir um lubrificante automotivo, o especialista recomenda observar se o rótulo possui o registro da ANP. “Esse registro se encontra presente em toda a embalagem de lubrificante comercializado e através do site da ANP, o anp.gov.br, o consumidor pode verificar se de fato esse registro existe”, orienta.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, destaca que o órgão não tem autonomia para realizar a fiscalização deste tipo de produto. Contudo, ao saber identificar as irregularidades e estarem abordando outras situações nesses estabelecimentos, é possível acionar a ANP para tomar as devidas deliberações.
Conforme Maurício Carvalho, para participar da fiscalização os agentes passaram por capacitação.
“Toda a equipe participou ativamente de um treinamento com técnicos especialistas em lubrificantes. Foi muito proveitoso, muito enriquecedor, porque os nossos técnicos adquiriram conhecimentos importantes identificar as irregularidades. Queremos agradecer a Agência Nacional de Petróleo que convidou nossa equipe de fiscalização”.
