Os professores da rede municipal de Feira de Santana, a 100 km de Salvador paralisaram as atividades, nesta terça-feira (18), para cobrar o pagamento do piso salarial da categoria, além da alteração de carga horária, pagamento de precatórios e da tabela salarial. As aulas foram suspensas em unidades da rede municipal de ensino.

Em meio à paralisação, a classe realizou um protesto em frente à Secretaria Municipal de Educação (Seduc) para exigir a negociação. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) – Feira, 13 pontos são reivindicados pela categoria. São eles:

• pagamento do piso para os professores primários e reajuste de 6,27% no piso para os demais;
• efrormulação do Plano de Carreira;
• licenças-prêmio e pecúnia;
• eleição para diretores e vices;
• melhores condições de trabalho, equipamentos e materiais escolares;
• ⁠falta de professores e funcionários;
• educação inclusiva e de qualidade;
• formação continuada;
• cumprimento do Plano Municipal de Educação;
• reserva de 1/3 da carga horária para os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA);
• pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef);
• aposentadorias;
• ⁠concurso público 2024;
• cumprimento das decisões judiciais: alteração de carga horária, mudança de referência e devolução dos salários cortados em 2020.

De acordo com a presidente da entidade, Marlede Oliveira, o movimento tem o objetivo de “discutir a pauta da categoria e os rumos do movimento, já que inúmeras tentativas de diálogo foram feitas à gestão municipal, mas até o momento não houve resposta”.

Professores de Feira de Santana paralisam atividades nesta terça-feira (18) — Foto: Ascom/APLB

Já a Seduc afirmou que, desde o início da atual gestão, já foram realizados quatro encontros com a APLB para discutir as demandas da categoria. De acordo com a pasta, nenhum professor recebe abaixo do piso. [Veja nota de esclarecimento ao final da matéria]

A rede municipal de ensino de Feira de Santana conta com 3.055 professores, divididos entre os cargos de coordenador pedagógico, diretor escolar, vice-diretor, professor de sala de recursos e professor regente.

Nota de esclarecimento da Secretaria Municipal de Educação

“A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana reafirma seu compromisso com o diálogo e a valorização dos professores da rede municipal. Desde o início da atual gestão, já realizamos aproximadamente quatro encontros com a APLB para discutir as demandas da categoria e buscar soluções viáveis dentro da realidade financeira do município.

Esclarecemos que nenhum professor da rede municipal recebe abaixo do piso salarial. Quanto à alteração de carga horária, o governo tem avançado nessa pauta, com os primeiros enquadramentos já realizados na última semana.

Sobre os precatórios, o processo está em fase avançada, tendo sido firmado um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público. Em breve, será publicado o chamamento público para que as instituições financeiras possam participar da operacionalização dos pagamentos.

No que se refere à tabela salarial, plano de carreira e estatuto do magistério, será formada uma comissão intersetorial, composta por representantes das secretarias de Educação, Administração, Planejamento e Gabinete do Prefeito, para discutir as possibilidades de ajustes e melhorias.

Reconhecemos a importância das reivindicações dos professores e seguimos empenhados em buscar soluções que garantam avanços para a categoria, sempre com responsabilidade e respeito às condições financeiras do município. Nossa mesa de negociação permanece aberta, e continuaremos dialogando para construir, juntos, uma educação cada vez mais forte em Feira de Santana”.