A Prefeitura de Feira de Santana publicou no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição desta sexta-feira (10), o edital de convocação nº 010/2023 para contratação temporária de professores da Educação Infantil ao Ensino Fundamental. A relação completa pode ser conferida neste link: https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1CPM8309032023.pdf .
A convocação se dá em cumprimento ao resultado final do processo seletivo realizado com essa finalidade, conforme o Edital de Homologação dos Resultados publicado no mesmo Diário Oficial Eletrônico do Município em 07 de janeiro de 2022, sob o Edital nº 001/2021.
Os candidatos aprovados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. Sampaio, 344 – Centro, em Feira de Santana, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da publicação do edital de convocação.
É necessário apresentar os seguintes documentos: CPF, Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho), cédula de identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento (se casado), certificado militar (comprovar que está em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino), título de eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais, 1 (uma) foto colorida 3×4 recente, certidão de nascimento (para filhos menores de 7 anos), cédula de identidade (para filhos menores de 7 anos), CPF – Cadastro de Pessoa Física (para filhos menores de 7 anos), cartão de vacina (para filhos menores de 7 anos), certidão de nascimento (para filhos maiores de 7 anos), cédula de identidade (para filhos maiores de 7 anos), CPF – Cadastro de Pessoa Física (para filhos maiores de 7 anos), atestado de matrícula (para filhos maiores de 7 anos), CPF – Cadastro de Pessoa Física (cônjuge), cédula de identidade (cônjuge), comprovante de escolaridade (cônjuge), diploma ou certificado de conclusão de curso, com histórico escolar, comprovante de residência em nome do candidato, atestado ou certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Civil da Bahia, declaração expressa sobre o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos (Declaração do órgão de origem e contracheque atualizado, se houver acúmulo de cargo público), declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou última declaração de IR/PF (imposto de renda), comprovante de vínculo como aluno oriundo da escola pública ou bolsista de escola particular, quando for o caso; Comprovação da condição afrodescendente ou indígena será verificada no momento da contratação,
mediante a apresentação de documento oficial do candidato ou de parentes por consanguinidade, ascendentes ou colaterais, no qual conste a identificação e a indicação etnorracial; Comprovante de vacinação para a COVID-19; Demais documentos que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana achar necessários, posteriormente informados.
Os candidatos convocados para o processo seletivo deverão providenciar, às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares listados conforme o edital. Os exames comuns a todos os candidatos incluem hemograma completo, sumário de urina, acuidade visual, fundoscopia, laringoscopia e raio X do tórax com laudo, todos com validade de até seis meses. Já os candidatos com mais de 40 anos de idade deverão apresentar exames específicos como glicemia em jejum, tonometria e eletrocardiograma, também com validade de até seis meses.
Durante a avaliação da capacidade física e mental, outros exames complementares poderão ser solicitados, a critério da equipe médica responsável. É obrigatório que em todos os exames laboratoriais e complementares conste o nome do candidato, número da carteira de identidade, órgão expedidor, assinatura e registro no órgão de classe do profissional responsável.
Candidatos com deficiência (PCD) serão submetidos ao disposto no item 8.0 e seus subitens do Edital de Abertura de inscrição do Processo Seletivo.
Após a obtenção dos exames, os candidatos devem se dirigir à Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Gestão de Pessoas (DGPE), na Avenida Sampaio, nº 344, bairro Centro, para realização da inspeção médica e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), respeitando o agendamento por ordem de comparecimento, dentro de um prazo de 30 dias corridos a partir da publicação deste Edital.
Caso o candidato não cumpra o estabelecido neste Edital de Convocação ou não apresente a documentação necessária no prazo de 30 dias corridos, perderá o direito à contratação.
