A auditoria fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE) encontrou 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, durante operativo realizado no carnaval de Salvador deste ano.
Segundo o MTE, 19 adolescentes foram flagrados enquanto vendiam bebida alcoólica da patrocinadora oficial do carnaval de Salvador, sendo que quatro delas, eram menores de 12 anos.
As ações fiscais foram realizadas nos circuitos de carnaval Osmar (Campo Grande), Dodô (Barra-Ondina) e Batatinha (Centro Histórico) e contaram com o apoio da Guarda Civil Municipal de Salvador.
De acordo com o órgão federal, os jovens trabalhavam em atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil. Os trabalhos eram executados ao ar livre, com exposição ao sol e à chuva, e risco de acidente de trânsito, inclusive atropelamento, sendo expostas a graves riscos ocupacionais e problemas de saúde.
A lei brasileira proíbe o trabalho de pessoas com menos de 18 anos em ruas e espaços públicos ou com venda de bebidas alcoólicas.
Além da retirada do trabalho proibido e da autuação dos exploradores da mão de obra infantil, as crianças e adolescentes foram encaminhadas para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, Ministério Público Estadual (MP-BA) ou outro órgão de proteção, para que sejam adotadas as providências necessárias para a proteção integral das crianças e dos adolescentes.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social e com o MP-BA e aguarda mais informações sobre a operação.
Fonte G1 Bahia
